Escândalo: Colégios privados GPS receberam do Estado mais de 52 milhões, em ano e meio

Na passada segunda feira, a TVI emitiu uma grande reportagem da jornalista Ana Leal sobre os colégios do grupo GPS. (aceder ao vídeo)

O GPS é um poderoso grupo de colégios privados com contrato de associação com o Estado. Em 10 anos, o grupo passou a deter 26 colégios e mais de 50 empresas, em variadas áreas de negócio. O grupo construiu-se com próximos e fortes laços ao poder político. O presidente do grupo GPS é António Calvete, antigo deputado do PS e membro da comissão parlamentar de Educação, no tempo de António Guterres. Diversos ex-governantes e deputados do PSD e do PS foram ou são consultores do grupo. Entre eles encontram-se José Junqueiro, deputado do PS, Domingos Fernandes, ex-secretário de Estado da Administração Educativa de António Guterres, Paulo Pereira Coelho, ex-secretário de Estado da Administração Interna de Santana Lopes e ex-secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso.

Em 2005, o grupo GPS recebeu autorização para ter 4 colégios com contrato de associação ao Estado, e como tal receber financiamento público, quando esses colégios ainda não tinham existência legal. O despacho foi assinado por José Manuel Canavarro, secretário de Estado da Administração Educativa de Santana Lopes, e José Almeida, diretor Regional de Educação de Lisboa do mesmo governo, a cinco dias das eleições perdidas por Santana Lopes. José Manuel Canavarro e José Almeida tornaram-se depois consultores do grupo GPS. Walter Lemos, secretário de Estado do governo seguinte, declara que tentou reverter a situação, mas que não conseguiu.

Nesta quarta feira, a TVI deu a conhecer que os 26 colégios do grupo GPS receberam do Estado 38.876.000 euros em 2010 e 13.682.000 nos primeiros seis meses de 2011.

No primeiro semestre de 2012, os 26 colégios do grupo terão recebido 13.720.000 (14.260.000 incluindo as transferências da ação social escolar). Os colégios do grupo têm vindo a receber maior financiamento do Estado, ano após ano. Por exemplo, o Colégio Rainha D. Leonor recebeu no 1º semestre de 2010 – 1.502.581,55 euros, no 1º semestre de 2011 – 1.707.552,38 euros e no 1º semestre de 2012 – 1.710.784,39 euros.

Nas Caldas da Rainha, as escolas públicas Raul Proença e Rafael Bordalo Pinheiro podem ter mais alunos, mas estes são desviados para os colégios Frei Cristóvão e Rainha Dona Leonor do grupo GPS, por ordem do ministério. Os diretores das escolas públicas pediram autorização para ter mais turmas, mas a DREL (direção regional de educação) não autorizou. Pelo contrário, os colégios que têm contrato de associação com o Estado, frise-se, recebem autorização para terem mais turmas. Por cada uma dessas turmas recebem 85 mil euros. O grupo terá recebido este ano mais de 25 milhões de euros. Os números exatos ainda não foram divulgados pelo ministério. Em cinco anos, as duas escolas públicas das Caldas da Rainha perderam 519 alunos, enquanto os dois colégios GPS receberam mais 514. No entanto, no concelho houve 140 professores com horário zero, 90 dos quais na cidade.

Os professores das escolas do grupo GPS têm cargas horárias excessivas e ilegais e são intimidados a assinarem declarações aceitando esses horários e turmas (um ou uma docente chega a ter 300 ou 400 alunos). Além disso, são obrigados a desempenhar tarefas que não lhes competem, como a pintar paredes, fazer limpezas e arrumações e até a aviar cafés. Os professores são ainda pressionados a baixar notas a alunos com notas mais fracas, para que estes não vão a exame para não fazerem baixar os lugares dos colégios GPS nos rankings. A pressão e intimidação dos professores é feita através da ameaça de despedimento, já muitas vezes concretizada.

Os ganhos do grupo são fabulosos, assim como dos seus responsáveis. Manuel António Madama, diretor da Escola de São Mamede do grupo GPS tem em seu nome 80 carros, o seu filho António Madama, também destacado elemento do grupo detém pelo menos 17 carros.

No início de 2011, os colégios GPS destacaram-se nas manifestações contra a redução do financiamento estatal aos contratos de associação aos colégios privados. O ministério de Nuno Crato e o Governo de Passos Coelho anularam a redução e aumentaram o facilitismo aos grupos privados como o GPS.