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Ensino Superior: “Esta é uma greve para defesa do direito à saúde”

Começou esta segunda-feira a greve de docentes do ensino superior em nome da segurança sanitária. “Ela procura dar uma garantia de salvaguarda aqueles que são os mais frágeis”, diz o presidente do SNESup, Gonçalo Leite Velho, ao esquerda.net
“Falta a Revolução no Ensino Superior e Ciência”, faixa e foto do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup)
“Falta a Revolução no Ensino Superior e Ciência”, faixa e foto do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup)

O protesto é por condições de segurança sanitária nas instituições e só terminará quando os problemas estiverem resolvidos.

A greve foi convocada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), para dar aos docentes a possibilidade de se recusarem a trabalhar, se considerarem que as condições de saúde necessárias para responder à pandemia da covid-19 não estão asseguradas.

Ao esquerda.net, Gonçalo Leite Velho, presidente do SNESup, declara: “Esta é uma greve para defesa do direito à saúde”. E explica: “Ela procura dar uma garantia de salvaguarda àqueles que são os mais frágeis, permitindo que possam faltar, sem terem uma falta injustificada. Dando também cobertura perante situações de clara falta de condições para lecionação, por falhas nas condições das salas e anfiteatros”.

O presidente do SNESup destaca ainda que o objetivo da greve “é conseguido logo no imediato quando o docente falta, porque lhe permite salvaguardar o seu direito à saúde” e sublinha que espera que “se possa assim terminar com as avaliações discricionárias caso a caso por reitores e presidentes de politécnico que não são médicos”.

A greve procura enfrentar dois problemas: a situação dos profissionais em situação de risco e as condições de funcionamento em algumas instituições.

À Lusa, o presidente do SNESup diz que em relação aos profissionais de risco há uma desigualdade nas resposta das diversas instituições.

“Temos visto uma aplicação discricionária do dever especial de proteção. Por um lado, docentes a quem estava a ser reconhecido esse dever especial de proteção e no caso de outros docentes não”, explicou, acrescentando que em relação aos docentes a quem foi recusado o pedido de não darem aulas presenciais a justificação é financeira: “Pura e simplesmente, negavam a substituição por incapacidade para contratar outros docentes”.

As instituições têm defendido que o caso dos docentes que pertencem a grupos de risco deve ser visto caso a caso, o SNESup considera que as soluções encontradas têm de ser aplicadas de forma uniforme, através de teletrabalho ou pela contratação de professores substitutos.

Bloco solidário com os professores do Ensino Superior

Em post publicado no twitter, o deputado bloquista Luís Monteiro afirma que a greve marcada pelo SNESup “é de inteira justiça” e salienta: “Não faz qualquer sentido abrir as portas sem garantir todas as condições de segurança e os recursos necessários para um funcionamento que já todos sabiam ter de ser ajustado à nova realidade”.

O deputado escreve ainda que “o Bloco presta a sua total solidariedade com todos e todas as docentes do Ensino Superior que, mesmo contra a maré, têm dignificado a Academia em tempos de Covid-19”.

 

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