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Ensino Superior: É urgente prorrogar contratos temporários, alerta SNESup

Muitos contratos temporários no ensino superior terminam brevemente. Bloco de Esquerda também defende a urgência de aprovação da prorrogação dos contratos para “proteger docentes e investigadores”.
Manifestação do SNESup.
Manifestação do SNESup. Fotografia de Paulo Cordeiro/Lusa.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) considera “urgente” a prorrogação dos contratos temporários no ensino superior. Alertam para o facto de muitos destes contratos terminarem em breve, fazendo com que os docentes nessa situação trabalhem sem vínculo contratual. 

Em declarações à agência Lusa, Gonçalo Leite Velho, representante do SNESup, afirma que o sindicato tem recebido denúncias de docentes com contratos a terminar em meados de julho e que, por isso, estão neste momento em período de férias, numa altura em que ainda decorrem avaliações e algumas atividades letivas  

“Há casos de docentes que foram convidados a lecionar sem estarem cobertos por contrato”, relata, acrescentando que a situação torna-se ainda mais urgente para os professores cujo contrato termina já na terça-feira.

“Esses professores não têm um contrato que lhes permita lançar as notas e, por isso, temos aqui uma situação de duvidosa legalidade que vai afetar muitas avaliações”, explica Gonçalo Leite Velho, lembrando que, nestes casos, as pautas de avaliação podem ser assinadas por docentes de outras disciplinas, situação que poderá colocar em causa a sua validade. 

Recentemente, foi aprovado um projeto de lei do PAN sobre a matéria, tendo o PCP apresentado uma iniciativa no mesmo sentido. O Bloco de Esquerda entregou no início de junho na Assembleia da República uma proposta de lei que visa prorrogar os prazos de todos os contratos a prazo no Ensino Superior. A discussão da proposta bloquista ainda não foi agendada. 

O deputado Luís Monteiro lembra a necessidade de implementar urgentemente medidas neste sentido, pois mais de dois terços da investigação é assegurada por precários, nomeadamente bolseiros e contratados precários e que, na área da docência, o número de "docentes convidados" disparou, “transformando uma realidade de estabilidade laboral num verdadeiro carrossel semestral de salários mal pagos”.

Por isso, Luís Monteiro considera ser “necessário concluir o processo na especialidade o quanto antes”, afirmou ao esquerda.net.

“Atrasar a aprovação da lei é desproteger estes docentes e investigadores”, afirma.

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