Em carta ao ministro da Educação, Mariana Mortágua revela “grande perplexidade e incompreensão” face à retirada da “esmagadora maioria” dos conteúdos sobre educação sexual do currículo da disciplina de cidadania.
A deputada compilou vários estudos sobre os efeitos positivos da educação sexual, em Portugal e na Europa, “na esperança que possam servir uma decisão informada sobre o tema”, lista que envia como anexo à missiva.
A porta-voz bloquista sublinha que “a educação sexual é uma parte fundamental da educação para a cidadania” e “uma importante vertente de saúde pública e do desenvolvimento dos jovens”, contribuindo igualmente para a prevenção de crimes sexuais e na consciencialização sobre o consentimento.
Considera-se ainda que os resultados da educação sexual “são visíveis em Portugal”, com estudos a demonstrar “efeitos positivos” na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis na diminuição da taxa de gravidez na adolescência e de redução do número de interrupções voluntárias de gravidez nas idades mais novas.
Mariana Mortágua conclui que Luís Montenegro “tinha apontado o desejo de "libertar" a disciplina de Cidadania de "amarras ideológicas", mas a erradicação quase total da educação sexual do currículo baseia-se num preconceito ideológico que, ignora toda a literatura científica sobre o tema”.
Lê na íntegra a carta
Senhor Ministro Fernando Alexandre,
A educação sexual é uma parte fundamental da educação para a cidadania. É uma importante vertente de saúde pública e do desenvolvimento dos jovens, mas também é importante na prevenção de crimes sexuais e na consciencialização sobre o consentimento.
Os resultados da educação sexual são visíveis em Portugal. Os estudos mostram que a educação sexual tem efeitos positivos na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e atua na diminuição da taxa de gravidez na adolescência ao fornecer informações precisas sobre contracepção, saúde sexual e reprodutiva. Está também relacionada com a redução do número de interrupções voluntárias de gravidez nas idades mais novas.
Além disso, os estudos também mostram que há uma componente da educação social importante, relacionada com os conhecimentos sobre relações amorosas e sentimentos. E tudo indica que as lacunas que a educação sexual em contexto escolar apresenta devem ser resolvidas com o reforço da temática e a diversificação dos conteúdos, não com a sua redução.
É, portanto, com grande perplexidade e incompreensão que recebo a informação de que a esmagadora maioria dos conteúdos sobre educação sexual foram retirados do currículo de cidadania. Segundo o jornal Expresso, uma busca por "Sexualidade” e “Saúde Sexual e Reprodutiva” no documento das novas Aprendizagens Essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento não encontra nenhuma referência.
O Primeiro-ministro tinha apontado o desejo de "libertar" a disciplina de Cidadania de "amarras ideológicas", mas a erradicação quase total da educação sexual do currículo baseia-se num preconceito ideológico que, ignora toda a literatura científica sobre o tema.
Tomei, por isso, a liberdade de compilar vários estudos sobre os efeitos positivos da educação sexual, em Portugal e na Europa, na esperança que possam servir uma decisão informada sobre o tema.
Mariana Mortágua
Deputada do Bloco de Esquerda
Anexo: A) Referências Bibliográficas
A - Referências Bibliográficas
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