Segundo dados revelados pela Comissão Europeia (CE), Portugal ocupa o quinto lugar entre os 27 países da UE no que respeita ao número de jovens com “contratos temporários”. Mais de metade dos trabalhadores com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos possuem este tipo de vínculo laboral, que representa “um factor de produção mais barato face ao trabalho permanente”. No que respeita à totalidade dos trabalhadores, Portugal ocupa já a 3ª posição.
O relatório anual da CE alerta para o facto da desregulação do mercado de trabalho, que tem vindo a provocar, por sua vez, o aumento do desemprego, se poder traduzir num “abrandamento significativo na taxa de crescimento do factor produtividade”.
Apesar da objectividade dos números e da análise das consequências da precarização das relações laborais, os gestores portugueses, reunidos no Fórum para a Competitividade, continuam a reclamar uma maior flexibilização contratual.
A destruição massiva de emprego
O governo tem respondido à crise com a destruição de emprego, a par do corte nos apoios e prestações sociais. A taxa de desemprego entre os jovens tem registado valores históricos, alcançando os 23,4% no terceiro trimestre de 2010.
Para aqueles que conseguem manter a sua actividade profissional, as condições laborais têm-se degradado. O estudo da CE demonstra que o número médio de horas de trabalho aumentou, não tendo sido acompanhado pelo aumento do nível salarial. Na realidade, não só se verifica a estagnação do valor da retribuição dos trabalhadores, que se traduz, na prática, numa diminuição do seu poder de compra, como, em muitos casos, se regista um corte efectivo do valor mensal auferido.
Emancipação tardia
O aumento da precariedade tem múltiplas consequências. No que toca aos mais jovens, a insegurança contratual implica uma autonomização cada vez mais tardia. Segundo dados do Eurostat, divulgados em Outubro, referentes a 2008, em Portugal, 47,6 por cento dos homens entre os 25 e os 34 anos e 34,9 por cento das mulheres na mesma faixa etária vivem ainda em casa dos pais. Nos dois casos, os valores são dos mais elevados na UE.
