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Das minas de lítio à chacina na Torre Bela: Bloco questionou Ministro do Ambiente no Parlamento

O Bloco de Esquerda levou questões sobre pobreza e transição energética, a política de resíduos, a estratégia de mineração do lítio, a conservação da natureza e ainda a lei da caça após a chacina de animais na Torre Bela à audição com o Ministro do Ambiente e Ação Climática.
Nelson Peralta questiona o ministro do Ambiente.
Nelson Peralta questiona o ministro do Ambiente.

Esta quarta-feira, na audição regimental com o Ministro do Ambiente e Ação Climática, o Bloco de Esquerda, por intermédio do deputado Nelson Peralta, levou a debate um conjunto de problemas ambientais.

Pobreza energética

Uma das questões colocadas foi o problema dos dois milhões de pessoas no país que não conseguem aquecer adequadamente a sua casa. Nelson Peralta apelou à criação de uma empresa pública de energias renováveis que execute a transição energética, que crie emprego e trabalhe para eliminar a pobreza energética. A resposta do membro do governo foi simplesmente um “não”.

O incumprimento de todas as metas de resíduos

Nelson Peralta aludiu à declaração do deputado do Partido Socialista que antes tinha dito que “só o PS está empenhado em cumprir as metas de resíduos” e questionou “se assim é, porque é que não é cumprida uma única meta?” e deu dois exemplos de medidas recentes que vão piorar a execução dessas metas.

O governo pagará através do fundo ambiental 53 milhões de euros a entidades de resíduos para queimarem resíduos para a produção de eletricidade. Para o Bloco, é o fundo ambiental a pagar uma prática ambientalmente negativa e energeticamente com muito desperdício. “Não há melhor destino para estes 53 milhões de euros? Não podiam servir para garantir a redução de resíduos e o seu melhor encaminhamento, nomeadamente para reduzir a sua queima?”, questionou o deputado sobre este primeiro exemplo.

O segundo exemplo apresentado foi relativo à lei publicada em dezembro, na qual, ao contrário do que a União Europeia tinha estabelecido, não será o governo a estabelecer metas para a reutilização e redução de garrafas de bebidas. Passam a ser as empresas produtoras e distribuidoras a definir as suas próprias metas. “Isto não é reduzir resíduos, isto não é trabalhar para atingir as metas”, considerou. Ainda sobre a mesma lei, Nelson Peralta alertou que abre a porta a que antigas pedreiras possam ser transformadas em novas lixeiras.

Falta de transparência na estratégia mineira para o lítio

As populações de áreas de potencial implantação de minas de lítio têm apresentado queixas de falta de informação, de transparência e de participação pública no processo. E, perante a obrigatoriedade da realização de uma avaliação ambiental estratégica, o governo emitiu um despacho para a sua realização, mas que não publicou em Diário da República, não tornou público e não entregou à Comissão Parlamentar como solicitado.

Face à insistência do deputado do Bloco, o Ministro do Ambiente anunciou que o ia publicar, ironizando que o faria porque “na sua aldeia todos leem o Diário da República, na minha não”.

O pior país da UE a cuidar das áreas protegidas

Citando um relatório da Agência Europeia do Ambiente, o deputado referiu também que “Portugal é o pior país da União Europeia a proteger as suas áreas protegidas” e mostrou preocupação por haver “vários projetos LIFE, de conservação da natureza em áreas protegidas, que estão ameaçados pelo facto de as ONGs responsáveis - face à crise - poderem não ter as verbas suficientes para assegurar a comparticipação nacional”. Apesar de apenas 2% das verbas do fundo ambiental serem investidas em projetos de conservação da natureza, o ministro recusou assumir qualquer responsabilidade nesse financiamento.

Alterações à lei da caça após a chacina na Torre Bela

Nelson Peralta questionou as alterações à lei da caça que serão implementadas na sequência dos acontecimentos na Torre Bela, nomeadamente se “serão introduzidas limites diários de animais mortos por caçador” e quais as “medidas para proteger os ecossistemas”. Ainda, de forma mais ampla, perguntou se serão criadas medidas para substituir o chumbo das munições e o plástico dos cartuchos para diminuir a poluição.

 

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