Esta quinta-feira a Polícia Judiciária (PJ) pôs em marcha a “Operação Torre de Controlo” que levou 140 inspetores e 45 especialistas, acompanhados de cinco magistrados, cinco técnicos da Procuradoria Geral da República e cinco elementos da Autoridade da Concorrência a cumprirem 28 mandados de busca em domicílios, sedes de empresas e organismos públicos como o Estado Maior da Força Aérea (EMFA)e a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Segundo o comunicado da PJ, estão em causa os crimes de corrupção ativa e passiva, burla qualificada, abuso de poder, tráfico de influência, associação criminosa e de fraude fiscal qualificada. A investigação incide sobre o esquema montado pelo menos desde 2022 entre várias empresas que têm vindo a controlar a participação nos concursos públicos no âmbito do combate aos incêndios rurais em Portugal, no valor de cerca de 100 milhões de euros, “com a intenção de que o Estado português fique com carência de meios aéreos e, dessa forma, se sujeite aos subsequentes preços mais elevados destas sociedades comerciais”
Segundo foi noticiado pelo jornal Público, um dos empresários constituídos arguidos é uma figura conhecida nos contratos de fornecimento de meios aéreos e também de armamento ao Estado português. Trata-se de José Maria Bravo, dono da Helibravo e da Sodarca, um dos impulsionadores financeiros do Chega desde o início, tendo organizado um almoço de empresários e figuras da alta finança com André Ventura em junho de 2020 na Quinta do Barruncho. “Em termos de ajuda financeira far-se-á o necessário”, disse na altura à revista Visão o agora arguido sob suspeita de corrupção, defendendo que “o país se afunda desde 1974”. A ajudá-lo nos negócios com a Força Aérea, José Maria Bravo recorreu à consultoria de dois majores-generais na reserva, que segundo o Público não foram por enquanto constituídos arguidos.
Na mira da Judiciária está também a Gesticopter, uma empresa detida pelo cunhado do ministro António Leitão Amaro. Apesar de contar com um capital social de apenas cinco mil euros, esta empresa ganhou este mês um concurso no valor de mais de 16 milhões para o aluguer de três helicópteros para combate aos incêndios até 2027. Mais antigos são os contratos da Gestifly, outra empresa agora na órbita de Ricardo Leitão Machado, com valores que ultrapassam os 25 milhões.
Ricardo Machado, que ganhou o apelido Leitão ao casar com a irmã do atual ministro, fez fortuna em Angola, onde chegou em 2008 para trabalhar no Standard Bank e no BES Angola. Sob o reinado de Eduardo dos Santos, tornou-se empresário da área da energia, ganhando contratos milionários para a sua Aenergy em parceria com a General Electric (GE). Mas a chegada de João Lourenço ao poder ditou a partida de Leitão Machado, vendo anulados contratos no valor superior a mil milhões de euros e arrestados muitos bens sob a acusação de ter tentado vender duas vezes o mesmo conjunto de turbinas. A GE ficou-lhe com o negócio e Leitão Machado abriu processos na justiça dos EUA contra a multinacional estadunidense e o Estado angolano. Segundo o Diário de Notícias, um antigo representante da GE em Angola acabou por ser condenado por ter falsificado documentos que levaram ao afastamento da Aenergy. E em 2023, a GE pagou 300 milhões à Aenergy para desistir do processo. De regresso a Portugal, Leitão Machado adquiriu a Herdade do Vale Feitoso, a maior propriedade murada do país com 7.300 hectares na Beira Baixa, que pertenceu à massa falida do BES e foi adquirida por um grupo espanhol, passando depois para as mãos do português.
Sobre as buscas desta quinta-feira, o empresário disse à SIC Notícias que “nada tem a temer” e que a sua empresa, onde também trabalha um irmão do ministro Leitão Amaro, perdeu praticamente todos os concursos onde entrou. Quanto ao atual ministro da Presidência, remeteu para as declarações feitas em abril, quando revelou ter pedido escusa no Governo no que diz respeito a assuntos relacionados com os concursos públicos onde os seus familiares têm interesses.
