“Crise na habitação resulta de pacto entre PS e PSD”

29 de fevereiro 2024 - 17:03

Mariana Mortágua visitou a antiga Escola Veiga Beirão e o coletivo "Os Combatentes". Lamentando que PS e PSD privilegiem a especulação e a venda de património para fins turísticos, a líder bloquista frisou que existiu uma “confluência de políticas públicas que criaram a crise da habitação”.

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Foto de Ana Mendes.

A coordenadora bloquista lembrou que este edifício público, situado numa zona nobre da cidade de Lisboa, junto às ruínas do Convento do Carmo, foi sempre uma escola ao longo de vários séculos. Acresce que o mesmo foi requalificado com milhões de euros do erário público, no âmbito da Parque Escolar. Entretanto, passou para a esfera do Ministério das Finanças para ser vendido. Houve interesse de um grupo privado, o grupo Pestana, para fazer deste edifício uma pousada, mas o processo de licenciamento ficou parado e a consequência é que este edifício está também parado e fechado há mais de uma dezena de anos.


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“Num momento em que falta tanta habitação em Lisboa, num momento em que há tantas coletividades, escolas que estão a ser expulsas do centro da cidade, é inaceitável que um edifício com estas características e esta capacidade esteja fechado e não seja, imediatamente, transformado numa residência universitária”, frisou Mariana Mortágua.

A líder bloquista realçou que “a crise da habitação não aconteceu de forma espontânea”, tendo resultado da “confluência de políticas públicas que criaram a crise da habitação”, como é o caso dos vistos gold, dos benefícios a residentes não habituais, da aposta na turistificação das grandes cidades, e das “medidas que desregulam o arrendamento e desprotegem as pessoas”.

Houve, de acordo com Mariana Mortágua, “um pacto entre PS e PSD, ao longo dos anos, para promover estas medidas que alimentaram a crise na habitação”. PS e a direita têm “privilegiado a especulação e a venda de património para fins turísticos”, continuou.

Lembrando que, em 2023, a cada cinco dias foi licenciado um hotel em Lisboa, e que o Alojamento Local (AL) na zona onde está localizada a escola Veiga Beirão ultrapassa 70% de todas as casas disponíveis, ou seja, é de sete em cada dez, a coordenadora do Bloco vincou que a prioridade é a habitação. Nesse sentido, Mariana Mortágua defendeu a mobilização imediata de património público para residências estudantis, para habitação pública, para dar espaços às coletividades.

Firme na convicção de que o “direito à habitação tem de valer mais do que a especulação”, o Bloco propõe regras para o alojamento local e para o turismo.

A líder bloquista visitou ainda o Grupo Dramático e Escolar "Os Combatentes", na Rua do Possolo, que está a ser confrontado com “um aumento de renda que pode significar a sua expulsão deste espaço ou inviabilizar a sua atividade, cheia de história”. Este é, segundo Mariana Mortágua, um exemplo que como a crise da habitação também “afeta a prática da atividade cultural”, e de como é tão urgente impor limites e tetos às rendas especulativas.

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