Cravinho não poupa Governo nem Cavaco sobre crise no MP

12 de agosto 2010 - 16:12

O ex-ministro socialista João Cravinho afirmou esta quarta-feira, numa entrevista à Rádio Renascença, que a gravidade da situação na justiça no país se deve "ao vazio do exercício das competências do Governo e do Presidente da República".

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"A situação é verdadeiramente extraordinária, atinge o núcleo central das convicções democráticas", disse João Cravinho à Rádio Renascença. Foto Mário Cruz/LUSA

Também a eurodeputada socialista Ana Gomes está "preocupada com o Estado de Direito" e apelou a uma intervenção de Cavaco Silva e da Assembleia da República.

"A situação é verdadeiramente extraordinária, atinge o núcleo central das convicções democráticas que são absolutamente imprescindíveis para que o País também possa ter serenidade e possa olhar para o futuro com alguma confiança", afirmou João Cravinho perante a situação instalada na justiça desde a divulgação do despacho do caso Freeport.

"O que é absolutamente extraordinário é que esta situação se arraste há algumas semanas e que nem o Presidente da República nem o Governo tenham assumido as suas responsabilidades, que pudessem ser comunicadas à população, de modo a que ficasse muito claro que, de facto, as coisas no país não estão a banhos", disse.

Sobre a possível demissão do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, Cravinho não quis tecer comentários, pois considera que esse trabalho deve vir do Presidente da República e do Governo, "assumindo as suas responsabilidades numa crise gravíssima da justiça, e fazendo a avaliação das condições em que se encontra o procurador". 

"Se Pinto Monteiro e Cândida não se demitirem, deviam ser demitidos"

De igual modo, a eurodeputada Ana Gomes disse, em declarações à imprensa, que Cavaco Silva e o Parlamento deviam pronunciar-se sobre a crise na justiça."Se Pinto Monteiro e Cândida não se demitirem, deviam ser demitidos", disse a eurodeputada ao jornal I, mostrando-se chocada com a notícia do Expresso, segundo a qual a inclusão das perguntas a Sócrates no despacho foi negociada entre Cândida Almeida e os procuradores titulares da investigação.

"E se assim, com indecorosas negociações destas, (não) funciona a justiça em Portugal, por quanto mais tempo continuaremos a (des)esperar por quem tem por dever cuidar do 'regular funcionamento das instituições democráticas'", questiona Ana Gomes no seu blogue Causa-nossa.

Ao Público disse ainda que "o problema não é só dos titulares do Ministério Público (MP). Os problemas vêm desde os casos Casa Pia, Portucale e dos submarinos, que demonstram que a justiça é disfuncional", explicitou.