Está lançada a confusão no concurso para professores contratados, cujo prazo deveria terminar na próxima sexta-feira. Os sindicatos aconselham os professores a não se candidatarem até que o Ministério esclareça a situação criada com a publicação do manual de instruções para a manifestação de Preferências. Este documento agora divulgado refere que a manifestação de preferências é regida pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho. Mas quando o concurso foi aberto em abril passado, estava escrito que ela “remete para a aplicação do Decreto-Lei n.º 20/2006, na redacção que lhe é dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009".
“Os candidatos ficariam assim com uma espécie de candidatura mista, pois seria parcialmente sujeita a dois regulamentos e integralmente a nenhum! E, nesta candidatura mista, ficariam precisamente com o pior dos dois mundos, isto é, apenas com as restrições que cada um dos diplomas previa, mas não com as liberdades também previstas em cada um deles”, afirma a Fenprof no ofício dirigido ao Ministério.
A Fenprof explica que nas regras vigentes quando o concurso foi aberto, "os candidatos puderam apenas ser opositores a dois grupos de recrutamento", enquanto com as regras introduzidas agora tornam "obrigatórias determinadas condições, designadamente a candidatura a um mínimo de 2 códigos de Quadros de Zona Pedagógica, de 10 códigos de concelhos e de 25 códigos de escolas / agrupamentos".
Esta terça-feira, a deputada Ana Drago entregou no Parlamento um pedido de explicações ao ministro sobre a mudança de regras a meio do concurso e as razões do site na internet onde os professores se candidatam estar indisponível durante todo o dia. "Como se não bastasse a confusão criada pela dualidade no enquadramento legal do concurso, a aplicação informática tem estado ao longo do dia de hoje em baixo, e o prazo de candidatura foi diminuído de duas semanas completas (nos anteriores) para uma semana apenas", diz a deputada bloquista. O Bloco quer que o Ministério intervenha com toda a urgência "no sentido de acautelar a legalidade do processo e a possibilidade de candidatura de todos os docentes contratados em tempo útil".
A confusão rebentou no dia em que os representantes da comunidade educativa esperavam ser recebidos pelo ministro na 5 de Outubro, após terem pedido uma reunião conjunta para discutir com Nuno Crato. Segundo Mário Nogueira afirmou ao Público, só na véspera da reunião é que os sindicatos e associações que representam professores, pais, funcionários, diretores e inspetores se aperceberam que o ministro tinha marcado reuniões a horas diferentes. “Não sei o que é que o Ministério ganha com isto”, disse Mário Nogueira aos jornalistas.
"Não percebo como é que alguém que defende um grande acordo social na Educação desperdiça esta oportunidade”, afirmou por seu lado Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais. Enquanto esperavam à porta do Ministério, manifestando a sua indignação pelo comportamento de Nuno Crato, “de hora a hora a hora um funcionário aparecia para chamar ora os representantes dos directores, ora os dos pais, ora os dos professores – e todos responderam o mesmo, que tinham pedido uma reunião em conjunto e que apenas subiriam se fossem recebidos em conjunto”, relatou Manuel Pereira, dirigente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).
