Conselho da Europa defende voto aos 16 anos

26 de junho 2011 - 17:38

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa aprovou relatório em que defende a redução da idade mínima para votar para os 16 anos, nos 47 Estados membros da organização.

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O Conselho da Europa salienta duas questões para defender a redução da maioridade eleitoral na Europa: a tendência de envelhecimento da população e o abstencionismo

O relatório salienta duas questões para defender a redução da maioridade eleitoral na Europa: a tendência de envelhecimento da população e o abstencionismo.

O relatório foi aprovado na passada sexta feira, na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa com 19 votos a favor e sete contra.

O documento realça que a tendência de envelhecimento da população europeia levanta o risco do debate eleitoral se concentrar “em questões que dizem respeito sobretudo às pessoas idosas", marginalizando os jovens. O texto, redigido pelo deputado sérvio Milos Aligrudic, refere que "uma tal evolução poderia pôr em perigo a estabilidade da democracia numa altura em que a coesão social é mais necessária que nunca".

O relatório destaca também que os "estudos mostram que quanto mais os jovens esperam para participar na vida política, menos se envolvem na idade adulta", pelo que a actual maioridade eleitoral apenas aos 18 anos, na esmagadora maioria dos países europeus, pode levar a "uma subida do abstencionismo eleitoral em toda a Europa", em particular na faixa etária dos 18-24 anos.

Actualmente, a idade mínima para votar é aos 18 anos em quase todos os países europeus, à excepção da Áustria que adoptou o direito de voto aos 16 anos em 2007. Também algumas regiões da Alemanha, um cantão da Suíça e três dependências da Coroa Britânica (Ilha de Man, Jersey e Guernsey) baixaram a idade mínima de votar para os 16 anos.