Como funciona o "centrão" no Parlamento Europeu

15 de agosto 2010 - 16:20

O balanço da actividade anual do Parlamento Europeu proporciona um quadro revelador do modo como funciona o "Centrão", conceito que corresponde à coligação efectiva de conservadores, liberais e socialistas na gestão de assuntos estruturantes que têm como resultante prática a aplicação de uma política neoliberal nas instituições europeias e nos Estados-membros.

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A convergência entre conservadores, liberais e socialistas - o "Centrão" - foi a maior de sempre em política externa e de segurança. Foto Pietro Naj-Oleari/Parlamento Europeu

O primeiro ano de funcionamento da actual legislatura do Parlamento Europeu (2009-2014) revelou que o "Centrão" foi esmagador na imposição de políticas económicas, orçamentais, institucionais, de relações externas e de segurança e mais débil em temas como liberdades e direitos civis, igualdade de género e até ambiente. A Esquerda Unitária (GUE/NGL) foi o grupo que questionou mais vezes a Comissão e o Conselho.

O grupo grande ganhador do ano, isto é, o que participou em mais votações vencedoras, foi o dos liberais (ALDE), graças ao seu poder de flutuação entre a direita e a extrema direita em questões económicas, orçamentais, política externa e de segurança e a esquerda em matérias como direitos e liberdades civis, igualdade de género e ambiente. De notar que o balanço de actividade é feito por www.votewatch.eu cujo relatório inclui os Socialistas & Democratas (S&D) na esquerda embora este grupo tenha votado quase sempre com a direita (incluindo extrema direita) nos assuntos determinantes para o funcionamento neoliberal da União, em especial as áreas orçamentais, institucionais, de relações externas e de segurança.

O relatório sobre as votações do Parlamento Europeu no primeiro ano da legislatura em curso reproduz a convergência dos conservadores, socialistas e liberais, o "Centrão", na maioria das áreas económicas, embora se tenha notado que no plano estatístico os socialistas se distanciaram um pouco mais da direita do que tem sido hábito. Ainda assim, o "Centrão" funcionou de maneira decisiva no balanço dos 45 votos sobre agricultura, os 32 sobre pescas, no mercado interno e ainda nas relações entre instituições da União, consideradas o espelho do neoliberalismo dominante. Além disso, o "Centrão" foi mais decisivo do que nunca nas seis legislaturas anteriores no plano estratégico da política externa e de segurança. A extrema direita (Conservadores e Reformistas, ECR) juntou-se frequentemente à grande coligação nestes temas.

O maior grupo parlamentar (Partido Popular Europeu - direita) teve a sua "performance" mais pobre, isto é, onde foi mais vezes vencido, na área dos direitos e liberdades civis. Fez o pleno, porém, na economia, onde participou em todas as votações vencedoras, a maioria das vezes em forma de "Centrão".

A convergência entre conservadores, liberais e socialistas - o "Centrão" - foi a maior de sempre em política externa e de segurança.

Os socialistas tiveram grandes resultados em direitos e liberdades civis mas estiveram também ao mesmo nível, aqui ao lado dos liberais e da direita, nas questões orçamentais - que regulam o funcionamento da União no modelo actual - de mercado interno, política externa e de segurança e nas principais áreas de actividade económica. Porém, em domínios como a indústria, a investigação, a energia, o ambiente e a saúde pública os socialistas afastaram-se mais vezes da direita do que nos registos anteriores.

A leitura dos dados do relatório permite concluir que o "Centrão" decidiu nas áreas funcionais do regime neoliberal, incluindo segurança e política externa, e cindiu-se algumas vezes nas questões não-estruturantes (no figurino actual da União) como liberdades e direitos civis, igualdade de género e ambiente.

A esquerda à esquerda do grupo socialista foi vencida nos temas estruturantes e conseguiu os melhores resultados em liberdades e direitos civis, na qual, segundo o relatório, se registou "uma estável maioria centro-esquerda". O grupo da Esquerda Unitária (GUE/NGL) votou mais vezes do lado vencedor neste tema do que o PPE, o maior do actual Parlamento. As maiores fissuras convencionais, entre direita e esquerda, verificaram-se em liberdades e direitos civis e igualdade de género.

Os eurodeputados da Esquerda Unitária foram os que mais perguntas formularam à Comissão Europeia e ao Conselho.


Artigo publicado no portal do Bloco no Parlamento Europeu