O último Relatório de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal mostra que os clientes estão a pagar mais comissões pelos serviços bancários no país. Se, no ano passado, as comissões bancárias já tinham aumentado 10,8% nos principais bancos, a tendência parece manter-se este ano. Em janeiro, o BCP, o Novo Banco, o Santander Totta e o BPI anunciaram aumentos dos preços cobrados pela manutenção das contas e por outros serviços. As receitas com comissões representam cerca de um terço dos ganhos totais das instituições financeiras.
Apesar de pagarem mais pelo acesso aos serviços bancários, os clientes continuam a enfrentar incumprimentos na informação prestada pelos bancos. A ação de inspeção levada a cabo pelo Banco de Portugal, a entidade reguladora para estes efeitos, detetou várias falhas em relação às comissões dos depósitos. Na verdade, a maioria das instituições “não respeitaram integralmente os requisitos” europeus.
O relatório avança que “foram identificadas 82 instituições que não acataram, de forma completa, estas boas práticas”, clarificando também que a inspeção resultou em “118 determinações específicas e 87 recomendações dirigidas a 112 instituições”.
As reclamações registam-se sobretudo na cobrança de comissões que dizem respeito a depósitos. E há dois motivos principais: o facto de as instituições não prestarem informação sobre determinadas alterações das comissões e os montantes exigidos pelo “serviço de manutenção de conta”.
Custo de uma conta à ordem disparou 50% em dez anos
Certo é que as comissões bancárias não têm parado de aumentar. A Deco Proteste, associação de defesa dos consumidores, nota que "nos maiores bancos, o custo de uma conta à ordem aumentou 50% em dez anos". Algumas comissões chegaram a aumentar 163% neste período, uma evolução manifestamente desalinhada em relação à do nível geral de preços no país (a inflação acumulada situou-se nos 8,4% nestes dez anos).
Há algumas explicações para este fenómeno. Por um lado, a política monetária expansionista do Banco Central Europeu (BCE) significou um período prolongado de juros muito baixos. Desde a aprovação dos primeiros programas de compras de ativos por parte do BCE, os juros têm permanecido próximos de 0%, reduzindo as margens financeiras. Por outro lado, o poder dos grandes bancos, que dominam a maioria do mercado de serviços financeiros, permite-lhes aumentar as comissões exigidas sem perderem muitos clientes, que muitas vezes não encontram alternativas.
No ano passado, entrou em vigor a proposta do Bloco para limitar as comissões nas transferências por MBWay. Contudo, os bancos parecem ter sido capazes de encontrar outras vias para extrair mais dinheiro aos seus clientes.
