Washington, Estados Unidos, 6/9/2010 – O acordo creditício assinado pelo Paquistão com o Fundo Monetário Internacional (FMI) provocou a ira de organizações não governamentais, as quais afirmam que se trata de uma resposta “inadequada” e “cínica” ao desastre causado pelas inundações nesse país asiático. O empréstimo foi anunciado no dia 2, após mais de uma semana de negociações entre funcionários paquistaneses e do FMI, em Washington, nos Estados Unidos.
O Paquistão esperava que fossem flexibilizados alguns dos termos do empréstimo de 10,66 mil milhões de dólares concedido em 2008, à luz dos danos que as inundações causaram à sua economia. Aquele acordo estabeleceu objectivos inflacionários e de défice que o Paquistão garante não poder cumprir no contexto actual. Por sua vez, em Junho, o FMI exigiu que o país adoptasse medidas mais drásticas para concretizar essas reformas.
Os esforços para manter a disciplina fiscal, por exemplo, “inicialmente demonstraram ter êxito, mas, desde Junho de 2009, as autoridades ultrapassaram reiteradamente o orçamento trimestral de objectivos de défice estabelecidos sob o programa”, disse, no comunicado de Junho, o FMI, que também destacou que a inflação aumentou, chegando a 13%. Entretanto, devido à magnitude dos danos e do sofrimento causados pelas inundações desde Julho, essas preocupações macroeconómicas e fiscais deveriam ser irrelevantes no momento, afirmam algumas organizações.
“Não se pode esperar que o Paquistão pague a sua dívida enquanto se esforça para enfrentar” a situação gerada pelas inundações, disse Elizabeth Stuart, assessora de políticas na Oxfam. “Agora os recursos do Paquistão devem voltar-se para a recuperação deste desastre, e não se pode permitir que uma obrigação por dívida seja obstáculo”, acrescentou Elizabeth, ressaltando que um terço do orçamento nacional actualmente é gasto para pagar empréstimos.
O anúncio feito no dia 2 pelo FMI inclui 450 milhões de dólares para “financiamento de emergência imediato”, segundo o seu director-gerente, Dominique Strauss-Kahn. Esses fundos deveriam estar disponíveis para o final deste mês, o que supõe uma rapidez muito maior do que a habitual. Porém, não foi aceite a flexibilização de condições que os funcionários paquistaneses esperavam.
“As autoridades do Paquistão expressaram a sua intenção de colocar em prática medidas para concluir o quinto exame do programa no final deste ano. Manteremos o estreito contacto durante este processo. A conclusão do quinto exame permitirá ao FMI desembolsar 1,7 mil milhões de dólares adicionais, elevando os desembolsos totais (incluída a ajuda de emergência) para 2,2 mil milhões no segundo semestre de 2010”, informou Dominique.
Por outro lado, o Banco Mundial anunciou que aumentará a sua ajuda de emergência ao Paquistão para mil milhões de dólares, na forma de empréstimo brando, que não exige pagamento de juros. O outro maior credor do Paquistão, o Banco Asiático de Desenvolvimento, já prometeu empréstimo de emergência de 2 mil milhões. Mas a Oxfam e outras organizações pedem aos credores que cancelem as dívidas do Paquistão diante das extraordinárias circunstâncias.
Segundo a Jubilee Debt Campaign, uma coligação de organizações que pede o cancelamento de “dívidas impagáveis e ilegítimas dos países em desenvolvimento”, o Paquistão gastava, antes das inundações, três vezes mais com o pagamento de dívidas do que com a saúde. “Continuar o país a devolver estes empréstimos, estender-lhe ainda mais empréstimos e obrigá-lo a implementar condições económicas que piorem ainda mais a pobreza é repreensível e insensato”, disse em comunicado Nick Dearden, director da Jubilee.
O resto da dívida do Haiti com o FMI foi cancelado em Julho, para facilitar a reconstrução posterior ao terremoto que, em 12 de Janeiro, atingiu esse país. Os Estados Unidos, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e outras instituições de empréstimo fizeram o mesmo. Por que o Paquistão não tem o mesmo tratamento? “Tecnicamente, o FMI não pode cancelar a dívida do Paquistão”, explicou Elizabeth, já que, ao contrário do Haiti, não é considerado um país de baixo rendimento por essa instituição financeira.
É exactamente por estes detalhes técnicos que as “normas precisam mudar”, disse Elizabeth, para permitir que o FMI responda adequadamente a circunstâncias excepcionais como as inundações. Uma resposta melhor seria conceder subsídios, opção disponível para países como o Haiti, mas não para o Paquistão, afirmou. Definitivamente, mudar estas regras caberá aos membros do FMI, por isso, “realmente, trata-se de vontade política”, ressaltou a assessora da Oxfam.
Como ocorre com muitos outros, Elizabeth aponta o facto de que muito mais pessoas perderam os seus meios de sustento devido às inundações do que em razão do terremoto haitiano. Estima-se que as inundações, que começaram em 12 de Julho no Paquistão, com chuvas extremamente fortes, deixaram sem tecto 17,2 milhões de pessoas e mataram outras 1.600. O governo calcula que a inflação pode disparar para 20% no país após a destruição causada pelas inundações de culturas – equivalentes a cerca de mil milhões de dólares – e da infraestrutura.
Envolverde/IPS
