Com os impactos da guerra com o Irão a sentirem-se já na distribuição de energia, com tendência para se agravarem, é cada vez maior a probabilidade de o aumento dos preços se repercutir em todas as cadeias de produção, em todos os serviços e bens de consumo, e com isso o risco de recaírem sobre os consumidores finais que vivem do seu trabalho.
Esta segunda-feira Catarina Martins dirigiu um conjunto de questões à Comissão Europeia sobre que medidas pensa implementar para evitar este cenário. Por exemplo, se planeia voltar a implementar as medidas tomadas aquando da pandemia, nomeadamente a imposição de tetos aos rendimentos das distribuidoras, de uma contribuição de solidariedade do setor, de um mecanismo de correção do mercado e da fixação de preços para pequenas e médias empresas. Mas igualmente se está a ponderar medidas adicionais desenhadas para este contexto específico, ou a prever derrogações às regras do mercado interno que permitam aos Estados-membros tomarem as suas próprias medidas.
Catarina defende que “à semelhança do que aconteceu na crise pandémica, a Comissão deve também permitir que os governos tomem medidas adicionais para proteger as suas economias e as suas famílias, sobretudo em países com níveis elevados de pobreza energética, como é o caso de Portugal”.
No caso português, em que “o Governo envolveu o nosso país nesta agressão ilegal”, a eurodeputada do Bloco entende que lhe cabe “uma responsabilidade acrescida de inverter essa posição e também de tudo fazer para mitigar as consequências dessa decisão irresponsável”.
“A Comissão deve ter em consideração as especificidades dos vários países e das suas economias, permitindo a suspensão das regras do mercado interno que possam impedir os Estados de tomar pedidas de proteção das suas economias e sociedades”, acrescenta Catarina. Mas, ao contrário da crise pandémica, em que as medidas que visavam limitar as margens e os lucros do setor da energia ou a exceção ibérica “foram tardias e insuficientes, é preciso que agora sejam adotadas medidas de forma mais determinada e atempada”, conclui.
