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Brasil: #‎OcupaEscola ‪#‎NãoFechemMinhaEscola‬‪

O movimento estudantil do secundário do Estado de São Paulo ocupou mais de 200 escolas contra o fecho de 94 escolas e a degradação do ensino. Essa luta aguerrida está a ser alvo de repressão pela Polícia Militar a mando do governo estadual.
Foto de facebook.com/naofechemminhaescola/

Sob a capa de "reorganização escolar", o governador do Estado Geraldo Alckmin (eleito pela direita PSDB) e o secretário de Educação Herman Voorwald pretendem dar um duro golpe no ensino público paulista, envolvendo a deslocação de mais de 310 mil estudantes sem qualquer diálogo com a comunidade escolar ou perspetivas reais de melhoria. A lei não foi discutida e o nível de repressão sobre o movimento estudantil por parte do governo estadual tem atingido níveis absurdos, uma autentica "guerra aos estudantes".

Logo após a assinatura da lei, o grupo de educação do Ministério Público Estadual contestou esta medida e pediu a sua suspensão numa região do interior de São Paulo. De acordo com o promotor Luiz Antonio Miguel Ferreira: “Ao que tudo indica, o governo estadual não está realizando uma reorganização visando à melhoria da educação oferecida pela rede estadual, mas sim uma reforma administrativa que visa reduzir gastos com a educação. Com isso, o impacto imediato da reestruturação será o fechamento de escolas” (1). Entretanto a luta estudantil está a servir de barreira real ao avanço deste desmantelamento do ensino público paulista.

A repressão por parte do governo do PSDB em São Paulo já levou à detenção de ativistas e dirigentes estudantis, e até por vezes mesmo de transeuntes que apenas se cruzam com as manifestações, num objetivo claro de intimidar e criminalizar o direito à manifestação.

A repressão por parte do governo do PSDB em São Paulo já levou à detenção de ativistas e dirigentes estudantis, e até por vezes mesmo de transeuntes que apenas se cruzam com as manifestações, num objetivo claro de intimidar e criminalizar o direito à manifestação. A 18 de novembro, a presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) Camila Lanes e a presidenta da União Paulista de Estudantes (Upes) Angela Meyer foram detidas por parte da Polícia Militar. Acabando mais tarde por ser soltas (2). Este tipo de episódios com ativistas estudantis e com professores, em particular sindicalistas, tem-se repetido.

Os métodos da Polícia Militar têm sido altamente condenados por ativistas dos direitos humanos e por dirigentes políticos de esquerda, enquanto a comunicação social dominante tem atacado o movimento secundarista. Acresce que atos de vandalismo e furtos por indivíduos desconhecidos do movimento têm acontecido e sido divulgados de forma a descredibilizar as ações pacíficas mas firmes do movimento secundarista.

Entretanto, circulou na internet um áudio de uma reunião em que os dirigentes do governo Alckmin alegadamente declaram “estar em guerra” contra os estudantes (aceder ao audio aqui). Essa notícia e toda e a violência policial visível motivou um pedido de averiguações ao Ministério Público feito por parte do deputado federal Ivan Valente (PSoL). O deputado federal afirma: “esperamos que o Ministério Público aja de acordo com a lei e impeça que o desmando autoritário do Governo continue”; “enquanto isso, apoiamos a luta dos estudantes, pais e professores em defesa da educação pública” (3).

Outro exemplo da ação repressiva da Polícia Militar é a denúncia do advogado Flávio Bezerra, que tem prestado apoio aos estudantes. Bezerra relata que chegou a ser chamado pelos estudantes quando a Polícia Militar atacou com bombas o lado de fora de uma unidade de ensino: “Por volta das 18 horas recebi o pedido de ajuda dos estudantes que estavam amedrontados, quando eles saíram da unidade. Consegui entrar com mais duas advogadas às 20 horas, quando eles realizavam uma assembleia que decidiu pela retomada da ocupação, porém às 21 horas, sofreram um novo ataque” (4).

"Ocupar e resistir" é uma das fortes palavras de ordem do movimento secundarista. Essa resistência é também uma ocupação do espaço público em duplo sentido. As e os secundaristas de São Paulo não querem apenas impedir o fecho das 94 escolas, querem discutir uma nova escola, uma escola mais livre e democrática, com mais cultura e mais aberta. Esse foi também o mote dado numa assembleia de representantes de escolas ocupadas realizado no passado dia 29 de novembro, e que reuniu na Escola Caetano de Campos (da cidade de São Paulo) estudantes de diversos pontos do Estado de São Paulo (5).

Na sequência dessa assembleia, a luta secundarista vai continuar com as ocupações e nela foi também lançado o manifesto onde se lêem os princípios do movimento: "1) revogação imediata do projeto de reorganização do ensino em São Paulo; 2) nenhuma escola será fechada; 3) nenhuma escola será dividida; 4) nenhum professor será demitido; 5) não se admite nenhuma sala superlotada; 6)  nenhum aluno, pai, professor ou cidadão que pariticipe de alguma forma das ocupações será perseguido" (6).

A luta estudantil paulista está a revelar-se não só aguerrida mas também inspiradora. Entretanto, um grupo de jovens da zona leste de São Paulo, estudantes da MOCAM (escola Moacyr Campos), ocupada desde 17 de novembro, gravaram um videoclipe onde adaptaram “Monomania”, de Clarice Falcão, para uma nova versão chamada “Ocupamania”. Pela voz da estudante Giovanna Gasperini inspiram ocupantes/manifestantes(7):

“Já fiz muita ocupação
São quatro, ou cinco, ou seis, ou mais
Eu sei que o Alckmin
Tá demais

Eu chego com a minha barraca
E eu só to querendo paz
E o diretor
Já vem correndo com a PM atrás

Hoje eu falei, pras tias
Jurei, até
Que essa não seria ocupada e agora é

Se juntar cada professor e estudante
Dá pra ver
Que a nossa força fica maior
A PM não tem mandado
E eu tenho que obedecer
Porque se eu não obedecer
Eu vou parar no xilindró

Hoje eu falei, pras tias
Jurei, até
Que essa não seria ocupada

Hoje eu falei, pras tias
Jurei, até
Que essa não seria ocupada

E agora é…”

Referências

1 - Ministério Público pede suspensão de “reorganização escolar” do governo de São Paulo, http://ubes.org.br/2015/ministerio-publico-pede-suspensao-de-reorganizacao-escolar-do-governo-de-sao-paulo/
2 - Contra fechamento de escolas, líderes secundaristas são detidas em SP, http://www.vermelho.org.br/noticia/272953-10
3- http://www.psol50.org.br/2015/12/ivan-valente-entra-com-representacao-no-mp-contra-o-secretario-de-educacao-de-alckmin/
4 -Terrorismo nas escolas de Osasco, http://ubes.org.br/2015/terrorismo-nas-escolas-de-osasco/#sthash.YK5wkGn2.dpuf
5 - Em assembleia, estudantes decidem intensificar ocupações e lançam manifesto, http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2015/11/em-assembleia-estudantes-decidem-intensificar-ocupacoes-e-lancam-manifesto-3932.html
6 - idem, ibidem.

7 - “Ocupamania”: Estudante de escola ocupada grava paródia de Clarice Falcão, http://ubes.org.br/2015/ocupamania-estudante-de-escola-ocupada-grava-parodia-de-clarice-falcao/

"Ocupamania" - a música da ocupações das escolas em SP

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Sobre o/a autor(a)

Investigador. Mestre em Relações Internacionais. Dirigente do Bloco de Esquerda.
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