Após a reunião da Comissão Política do Bloco de Esquerda, realizada esta sexta-feira, o deputado João Semedo alertou para a possibilidade de o novo governo vir a utilizar a classificação da Moody’s como justificação para a implementação de novas medidas de austeridade e afirmou que o Bloco “regista e sublinha” que a maior parte dos comentadores, actuais ministros e os anteriores governantes do PS que agora protestam se mantiveram “resignados e silenciosos” durante dois anos perante a especulação financeira e a classificação das agências de notação.
João Semedo afirmou aos jornalistas que mais do que protestar é necessário agir.
Nesse sentido, o Bloco apresenta propostas concretas. É imperativo que o Estado português rompa os contratos firmados com as agências de notação, defende o Bloco. Por outro lado, a avaliação da divida soberana deve ser da responsabilidade do Banco Central Europeu (BCE), enquanto não for criada uma agência europeia de notação. Conforme esclareceu João Semedo, o BCE deve utilizar, na sua avaliação do valor dos títulos da dívida, os seus próprios critérios, e não os assumidos pelas agências de notação.
A recusa da chantagem da especulação financeira deverá também implicar que o Estado português não aceite qualquer aumento dos juros em consequência da classificação avançada pela Moody’s ou por qualquer outra agência de notação. O Estado português deve ainda exigir, segundo propõe o Bloco, “a transformação do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira numa agência de emissão de títulos europeus de dívida, suportando um plano europeu para a criação de emprego, incluindo a contrapartida de um aumento do orçamento europeu, suportado nomeadamente por uma taxa sobre as transacções financeiras”.
Por fim, o Bloco propõe que o Estado português exija “a suspensão das suas contribuições institucionais para a União Europeia enquanto estiver a pagar juros do empréstimo em curso”.
João Semedo voltou também a defender uma auditoria à dívida pública e a renegociação da dívida e que, caso tal não aconteça, Portugal irá sujeitar-se a novos empréstimos e à consequente implementação de novas medidas de austeridade.
Questionado sobre se defendia a criação de uma agência europeia de notação, o deputado lembrou que o Bloco foi o primeiro a apresentar esta solução e que a sua proposta foi apelidada de “radical”, sendo que agora é a própria Comissão Europeia a anunciar que tem estado a trabalhar nessa proposta nos últimos meses.
Ver resolução da Comissão Política.
