A Portaria n.º 558/2010 publicada pelo Ministério da Educação em 22 de Julho pretendia “optimizar a afectação de docentes à função de professor bibliotecário”. Segundo as estruturas sindicais, os novos critérios de designação de docentes para funções de professor bibliotecário, baixaram o rácio de 1 professor por 525 alunos, para um professor por cada 700 alunos, deixando cerca de 150 professores bibliotecários de fora.
Em pergunta dirigida ao Ministério da Educação, o Bloco de Esquerda questiona os critérios que fundamentam o reajuste imposto pela Portaria, e critica o período escolhido para sua divulgação, “a propalada importância que foi dada a estas estruturas educativas, relevantes na aplicação, e que foram repetidamente mencionadas sobretudo como instrumentos fundamentais na propaganda em torno do Plano Nacional de Leitura, coordenado pela actual Ministra da Educação, exigiam um pouco mais de cuidado e atenção por parte do Ministério, nomeadamente que tal não entrasse em vigor em pleno Verão”.
Para o Bloco, a portaria do Ministério deixa claro que o único critério de salvaguarda da suposta eficiência da Rede de Bibliotecas Escolares “passa necessariamente pela redução dos recursos humanos”. A pergunta também critica a ausência de estudos que fundamentaram a decisão e convida o Ministério para avaliar as consequências desta medida, e as alternativas, “começando pela revogação desta mesma Portaria”.
