O Bloco de Esquerda dá esta quarta-feira entrada de uma pergunta sobre a demissão da direção de informação da RTP dirigida ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro. Mariana Mortágua quer saber se o Governo recebeu justificação para a decisão e que avaliação faz do facto de o Conselho de Redação não ter sido auscultado.
Na pergunta, a que o Esquerda.net teve acesso, o partido explica que “o Conselho de Redação da RTP denunciou, entretanto, não ter sido auscultado sobre a exoneração da Direção de Informação ou a definição da nova estrutura editorial”. E que “inexistência de tal auscultação, como recorda igualmente o Conselho de Redação, 'compromete a legalidade' de todo o processo”.
Televisão pública
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Esta decisão insere-se “num conjunto mais amplo de alterações em curso na RTP” que, segundo o Expresso, “acontecerá num quadro de reestruturação do modelo de gestão da informação da empresa de serviço público de media, que poderá passar a juntar a rádio e a televisão sob a alçada de uma mesma direção de informação”.
No Plano de Ação para a Comunicação Social apresentado pelo Governo em outubro de 2024, constava um conjunto de medidas para a RTP, entre as quais o fim da publicidade comercial na televisão pública. Essa medida foi bloqueada no parlamento por uma iniciativa do Bloco de Esquerda. Mas nesse plano “não consta, porém, qualquer intenção de fundir as direções da rádio e televisão públicas”.
Por isso, a deputada do Bloco de Esquerda quer saber também se algumas das alterações ontem noticiadas se inserem no objetivo de “incentivar as melhores práticas de gestão e dar todas as condições para que as estruturas de direção e os colaboradores da RTP as possam aplicar” que consta no Plano de Ação para a Comunicação Social, e se o Governo está em condições de apresentar uma nova versão desse documento à Assembleia da República.
