Esta quarta-feira foi debatida em plenário da Assembleia da República a petição “As Artes e a Cultura para além da Crise”, sendo que o Bloco de Esquerda tomou a iniciativa de agendar para debate com a petição o projeto de resolução "Recomenda a adoção de medidas que permitam um efetivo aproveitamento dos fundos comunitários dedicados ao setor cultural".
Ainda que “não dê resposta a todas as questões da petição”, a deputada do Bloco Catarina Martins considera que esta proposta “responde a parte das reivindicações dos peticionários e que, a ser aprovada, será um instrumento importante para as políticas públicas para a cultura”.
Durante o debate parlamentar, a dirigente bloquista sublinhou que, atualmente, “já não podemos falar de desinvestimento na área da Cultura, mas sim de puro desprezo”, sendo que o decréscimo do orçamento nesta área de 75%, registado nos últimos dez anos, é disso um bom exemplo.
Ainda que “as políticas e investimento públicos para a Cultura não se esgotam no aproveitamento dos fundos comunitários", para o Bloco, “a questão dos fundos comunitários é mais premente do que nunca, já que, muito embora com diversos problemas que urge corrigir, o financiamento através do QREN é parte essencial das políticas públicas para a cultura em áreas tão diversas quanto a preservação e promoção do património, o financiamento ao cinema e às artes performativas ou o funcionamento das redes de equipamentos culturais (museus, bibliotecas e teatros) espalhados pelo país”.
Nesse sentido, o Bloco propõe, no seu projeto, que a Assembleia da República recomende ao governo que:
- “Assegure, nas discussões de envelopes financeiros alocados ao próximo período de programação, a defesa dos interesses estratégicos de Portugal numa área em que há um inegável potencial de desenvolvimento;
- Identifique junto dos representantes do setor cultural quais as necessidades e possibilidades de cooperação em termos de temáticas, meios e estratégias, por forma a permitir preparar com antecedência a participação em projetos relevantes para os interesses dos agentes no terreno e conferir escala às iniciativas que daí nasçam;
- Garanta a existência de equipas com experiência na avaliação e acompanhamento de projetos comunitários (nomeadamente nas CCDRs, nas agências de desenvolvimento regional e outras) que possam formar e apoiar os representantes do setor na busca de oportunidades para participar em iniciativas deste programa e/ou de outros programas;
-Antecipe a possibilidade de, por razões de logística e capacidade financeira, recorrer a estruturas da administração do Estado (como sejam direções gerais ou regionais) para assumirem o papel de sócios destes projetos permitindo que as estruturas mais pequenas dos diferentes setores não sejam excluídas e possam assumir o papel de executores técnicos das ações dos projetos, incluídas nesse caso como prestadoras de serviços ou outras fórmulas que as regras das convocatórias permitam;
- Facilite e fomente a participação dos agentes culturais nacionais em espaços de discussão e apresentação internacional para procura de eventuais parceiros/informação sobre programas, bem como aproximação e integração de redes europeias. ”
