Bloco quer acabar com as propinas

14 de fevereiro 2019 - 17:24

Esta sexta-feira, o parlamento irá discutir projetos de lei que defendem que o ensino superior passe a ser gratuito até 2023. Bloco defende que as propinas diminuam 214 euros por ano até se chegar à propina zero.

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Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

Com isto, pretende-se que as propinas acabem até ao final da próxima legislatura. PSD e CDS, que historicamente têm defendido a manutenção das propinas, vão votar contra a medida de democratização do acesso ao Ensino Superior. O problema é prever-se que o PS faça o mesmo.

O Bloco defende a diminuição faseada do valor das propinas entre os anos letivos 2019/2020 e 2022/2023. Em cada ano, a redução do custo de uma licenciatura ou de um mestrado integrado deve ser de 214 euros.

No último Orçamamento do Estado, o partido acordou com o PS uma redução de 212 no valor máximo das propinas. Assim, estas fixam-se em 856 euros a partir do próximo ano letivo.

“A redução de 212 euros , conseguida no Orçamento do Estado para 2019, é apenas o início de um caminho que precisamos de fazer”, escreveu Luís Monteiro, deputado do Bloco, na sua conta de Facebook, lembrando que o Bloco quer ainda garantir que as entregas das bolsas de estudo ocorram até ao final do ano civil, a utilização de pousadas da juventude como plano de emergência para o alojamento de estudantes e um teto máximo de propinas para mestrados e doutoramentos.