A alteração da Lei da Nacionalidade foi a primeira iniciativa legislativa que o Bloco apresentou na atual legislatura.
“Não foi por acaso. Quisemos sublinhar a importância de alterar uma lei que continua a negar a nacionalidade a muitas pessoas nascidas no nosso país que são descendentes de imigrantes”, frisou Beatriz Gomes Dias.
“O princípio que defendemos é simples e da mais elementar justiça: quem nasce em Portugal, deve ser português ou portuguesa. É por este motivo que a nossa proposta de alteração prevê a atribuição da nacionalidade portuguesa a todas as pessoas nascidas em Portugal, independentemente da nacionalidade, da situação legal ou do tempo de permanência em território nacional dos seus progenitores ou progenitoras”, explicou a deputada.
Lembrando que, mais uma vez, esta proposta foi rejeitada pelo PS e pela direita, Beatriz Gomes Dias defendeu que a lei aprovada esta quinta-feira “representa uma melhoria do quadro legal para obtenção da nacionalidade, mas adia uma vez mais a plena justiça que seria a atribuição da nacionalidade a todos os nascidos e nascidas em Portugal”.
“Em causa estão duas visões opostas da sociedade e de quem é ou pode ser português ou portuguesa”, assinalou, sublinhando que “a proposta do Bloco reflete a nossa visão de Portugal como uma sociedade diversa, composta por pessoas de distintas origens e contextos culturais, étnicos e raciais”.
“Trata-se, portanto, de refletir na lei a diversidade que existe, de facto, na sociedade”, continuou.
No entanto, do outro lado, existe, de acordo com a dirigente bloquista, “uma visão que resiste a reconhecer esta diversidade como parte da comunidade nacional, persistindo em condenar muitas pessoas à condição de estrangeiros no seu próprio país”.
“É por isso que nos congratulamos com os avanços que conquistámos, mas não desistiremos de lutar por aquilo que consideramos dever ser um direito fundamental: quem nasce em Portugal, é português ou portuguesa”, rematou.
