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Bloco: Mais de uma centena de autarcas e ativistas nas Jornadas Autárquicas
Carlos Matias, vereador no Entroncamento, deu as boas vindas à cidade ferroviária, numa apresentação sobre a história de pouco mais de um século desta povoação que cresceu ao ritmo acelerado dos comboios, tornando-se freguesia em 1926 e concelho em 1945. Papel destacado teve a luta dos ferroviários pelos seus direitos sociais e laborais, em especial nos embates com a repressão fascista que chegou a ocupar militarmente esta terra e aqui fez centenas de prisões.
Catarina Martins denunciou o frenesim privatizador da direita, com expressão direta no Entroncamento, na EMEF e na fusão da REFER com as Estradas de Portugal, anunciada pelo secretário de Estado Sérgio Monteiro: mais uma grande oportunidade de negócios de venda do país a retalho que custará milhares de despedimentos.
O primeiro painel – Mobilizações Cidadãs contra a Austeridade local – abordou a privatização da água e dos resíduos sólidos, com intervenções ou contributos por escrito de: Adelino Fortunato, “A reestruturação das águas”; João Bau, “Garantir o direito à água”; Rui Costa, “Receitas tributárias das Autarquias” e “IMI, Robin dos bosques ao contrário”; José Castro, “Financiamento das Autarquias”.
João Vasconcelos, vereador do Bloco em Portimão, interveio sobre a experiência de luta contra a famigerada taxa de “proteção civil” que, segundo testemunhos de vários pontos do país, nem sequer chega aos Bombeiros. O grupo parlamentar do Bloco apresentou em 5 de Junho um projeto que altera a Lei 53-E/2006, reforçando a proibição de criar taxas autárquicas por serviços gerais e de benefício difuso.
Contra a privatização dos transportes públicos
Do debate animado, com mais de uma dezena de intervenções, sobressaiu a luta contra a privatização dos transportes públicos (em particular da Carris, dos STCP e do Metro de Lisboa e do Porto) e a exigência da baixa significativa das tarifas de eletricidade que dispararam no último ano, com a liberalização e a pretexto do alegado défice tarifário, o que só é possível com a renacionalização da EDP e da REN; de imediato exige-se a baixa do IVA, aplicado a este bem de primeira necessidade, de 23 para 6%.
O segundo painel – Desresponsabilização não é descentralização – dissecou o Decreto Lei 30/2015 que prevê a municipalização da educação, saúde, segurança social e cultura.
Manuela Mendonça, Presidente do Sindicato dos Professores do Norte/FENPROF deu nota da realização de uma consulta em urna nas escolas, com a participação de mais de 50% dos professores que repudiaram por mais de 90% a municipalização. Alcino Hermínio, Presidente do Agrupamento de escolas n.º 2 de Abrantes, refletiu sobre a luta da comunidade escolar que travou as intenções deste município presidido por Maria do Céu Albuquerque, membro do Secretariado Nacional do PS de António Costa.
Alberto Matos apresentou o documento-síntese da Comissão Nacional Autárquica e da Coordenadora do Trabalho “Municipalização, via aberta à privatização”. Pedro Soares abordou a regionalização como condição prévia de uma efetiva descentralização e do reequilíbrio territorial e demográfico de um país “inclinado para o litoral”.
Política local de “marca Bloco”
Helena Pinto, deputada e vereadora no município de Torres Novas, encerrou as Jornadas Autárquicas 2015 dando conta das iniciativas parlamentares do Bloco sobre poder local. Deixou o mote para as Jornadas 2016, incentivando a troca de experiências entre autarcas para a construção de uma política local de “marca Bloco”, materializada em projetos autárquicos abertos e participados. Por último, saudou o Entroncamento e o Museu Ferroviário recentemente inaugurado, “infelizmente por um dos homens que mais mal fez a esta terra, aos trabalhadores e reformados: o Secretário de Estado Sérgio Monteiro, confrontado com a coragem do protesto da ganga azul dos ferroviários”.
Nestas Jornadas, estiveram expostos posters sobre experiências autárquicas nos Açores, Amadora e Torres Novas. Fica o repto a todas e a todos os autarcas, já para as Jornadas 2016.
Alberto Matos – dirigente do Bloco de Esquerda
Comentários
Tenemos que salir d'este
Tenemos que salir d'este "puta" de austeridad de politica europeana que "mata" El Pueblo!
On doit sortir de cette
On doit sortir de cette politique d'austérité "faschiste financier" qui tue le peuple! Vive la Révolution
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