Bloco exige demissão do presidente da Junta da Costa da Caparica

27 de julho 2023 - 19:14

Quase 35 mil euros foram transferidos da conta bancária da Junta para a conta pessoal do Presidente. Autarca diz que foi um “adiantamento do seu ordenado” e viu o PS retirar-lhe a confiança política.

PARTILHAR
José Ricardo Martins
José Ricardo Martins. Foto Junta de Freguesia da Costa da Caparica/Facebook

O presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, José Ricardo Martins, afirmou no final de junho na sessão da Assembleia de Freguesia que tinha feito um "adiantamento do seu ordenado" através da transferência dos cofres da Junta de uma verba a rondar os 35 mil euros. E acrescentou ter um parecer de um advogado a confirmar a legalidade do procedimento e que solicitou uma inspeção urgente por parte da Inspeção Geral de Finanças.

O Bloco de Esquerda, por via da eleita Joana Sales, "foi a única força política a interpelar o Presidente da Junta nessa assembleia, questionando qual o enquadramento legal que suporta este pedido de adiantamento no setor público", diz a concelhia bloquista de Almada em comunicado, acrescentando que "o Presidente não respondeu à questão colocada".

Na semana seguinte, o Bloco enviou um requerimento a pedir esclarecimentos a José Ricardo Martins, "nomeadamente a que título foi feito o pedido de adiantamento de vencimentos, o seu valor, quando foi feito e, novamente, a legislação que prevê este tipo de procedimento". E solicitou ainda "o acesso ao parecer jurídico mencionado pelo Presidente e o ponto de situação do pedido de inspeção feito à Inspeção Geral de Finanças". Mas até agora essas perguntas continuam sem resposta, o que para o Bloco "representa uma clara desresponsabilização pelo cumprimento do dever de transparência e um impedimento ao escrutínio dos recursos públicos".

Na sequência do escândalo, a concelhia do PS de Almada anunciou a retirada da confiança política ao executivo da freguesia, afirmando que “os factos conhecidos são incompatíveis com os princípios de rigor e transparência na gestão de dinheiros públicos que são defendidos pelo Partido Socialista”. Mas o autarca já disse que continuará no cargo enquanto independente. Ao jornal O Setubalense, José Ricardo Martins diz estar a pagar a verba que recebeu dos cofres da Junta e que neste momento a dívida é de cerca de 17 mil euros. E garante que "a transferência em causa não foi em meu proveito nem de familiares”, mas sim “para uma causa humanitária” que não quer revelar.

"O desrespeito para com o dinheiro dos contribuintes e a gestão abusiva dos recursos públicos e dos procedimentos administrativos comprometem a democracia", aponta o Bloco de Esquerda/Almada, considerando não estarem reunidas as condições para José Ricardo Martins se manter em funções, pelo que exige a demissão imediata de todo o Executivo da Junta de Freguesia da Costa da Caparica e uma auditoria ao funcionamento e às finanças da Junta.