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Bloco espera que “campanha europeia” de Centeno não impeça redução do IVA da energia

Catarina Martins garantiu esta terça-feira que o partido que lidera vai “continuar a negociar” a redução do IVA da energia no Orçamento do Estado para 2019. Bloco defende aumento nominal para todos os funcionários públicos.
Catarina Martins visitou esta terça-feira o Centro Nacional de Pensões, acompanhada pelos deputados Isabel Pires e José Soeiro.

“É difícil de explicar que, face à possibilidade de fazer essa baixa de IVA e termos nós encontrado uma modelação que é comportável do ponto de vista orçamental para os números que o Governo está a estudar e para aqueles que nós achamos que são necessários, que eventualmente por um excesso de campanha europeia de Mário Centeno não se fosse ao comité do IVA resolver o problema do IVA em Portugal estar na taxa máxima para um bem essencial como a energia”, afirmou Catarina Martins aos jornalistas à margem de uma visita ao Centro Nacional de Pensões.

Em entrevista à TVI na segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, demonstrou-se indisponível para reduzir o IVA da eletricidade. Catarina explicou ainda que o Bloco tinha chegado “a acordo com o Governo sobre o desenho de uma medida que teria um impacto orçamental comportável”. “Pela nossa parte nós vamos continuar a negociar”, esclareceu.

“Uma entrevista do senhor primeiro-ministro não é, seguramente, o fecho do Orçamento do Estado”, Catarina Martins defendeu que “as negociações se fecham à mesa, trabalhando”.

A coordenadora bloquista insistiu na necessidade de o executivo ir “ao comité de IVA da Comissão Europeia”, considerando que “será errado se não o fizer” e recordando que este comité “já autorizou modelações da taxa de IVA daquelas que têm estado em cima da mesa das negociações entre o Bloco e o Governo”.

“Em todo o caso, o Orçamento do Estado está ainda em negociação. Nós vamos ter uma série de reuniões nos próximos dias que são importantes para a definição de uma série de políticas e o Bloco continua a trabalhar”, garantiu.

 “Enquanto as negociações decorrem, nenhuma porta está fechada, isso é o que eu julgo que já todos aprendemos ao longo deste período”, insistiu.

“A energia é um bem essencial”, que “neste momento tem a taxa máxima de IVA, por obra do PSD e CDS”, sendo por isso a proposta do partido que este ficasse nos 6%, a taxa mínima.

“Nós fizemos vários cenários para descida de IVA com impactos orçamentais diferentes. Chegamos a acordo com o Governo sobre o desenho de uma medida que teria um impacto orçamental comportável”, sublinhou.

“Ter salários congelados há 15 anos não é forma de tratar nenhum trabalhador”

"Ter salários congelados há 15 anos não é forma de tratar nenhum trabalhador nem no Estado nem em nenhum setor da economia. Os salários devem ser atualizados", defendeu, tendo respondido perentoriamente que este aumento devia ser "para todos" e não apenas para os salários mais baixos como defendeu António Costa.

A coordenadora do Bloco explicou que "a simples atualização percentual acaba por premiar muito os salários mais altos e ter aumentos muito residuais nos salários mais baixos".

"E, portanto, a proposta do Bloco é que fosse possível chegar a um valor nominal para todos, que faz um aumento percentualmente maior nos salários mais baixos, que mais precisam, mas mantém aumento para todos os funcionários públicos que há mais de 15 anos não têm aumentos em muitos casos", justificou.

Um salário congelado durante 15 anos, continuou Catarina Martins, "não é forma de ter nada a funcionar, nem uma empresa nem o Estado".

"Ora, o Orçamento do Estado tem a capacidade e a obrigação de resolver este problema para os trabalhadores do Estado", defendeu.

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