Numa pergunta dirigida aos ministros do Ambiente e do Trabalho, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda denuncia que tomou conhecimento de que a empresa pública Águas do Norte pretende encerrar as suas instalações de Guimarães e deslocalizar os seus trabalhadores para Barcelos e Vila Real. Não sendo este um caso único.
Segundo os bloquistas, em janeiro, todos os trabalhadores desta empresa em Viana do Castelo viram os seus postos de trabalho serem transferidos para a estação de tratamento de Águas de Areias de Vilar, em Barcelos.
“Cerca de 20 pessoas passaram a fazer uma deslocação diária entre as suas residências e esta nova localização em que para mais de metade esta alteração implica mais 2 horas laborais por dia. Ao mesmo tempo, as anteriores instalações continuam a pagamento em leasing por parte da empresa pública Águas do Norte, SA”, denunciam os deputados.
No início de abril, cerca de 80 trabalhadores de Guimarães receberam idêntica comunicação que os informava que seriam distribuídos por Barcelos, Fafe e Vila Real. Na missiva era ainda explicado que o polo de Guimarães seria encerrado a de 7 de maio.
No início deste mês, os cerca de 80 trabalhadores afetos ao polo de Guimarães receberam a comunicação de que idêntica situação passaria a ocorrer com todos eles, deslocalizando-os para Vila Real, ETA de Areias de Vilar – Barcelos - e ETA de Queimadela - Fafe. Nessa mesma comunicação dava-se conta da vontade de encerramento do polo de Guimarães a tomar efeito a partir de 7 de maio.
“É do conhecimento público que as instalações da Águas do Norte em Guimarães estão arrendadas ao Vitória Sport Club, por um valor mensal de cerca de 15.000 Euros + IVA e que este contrato de arrendamento termina apenas em 2021. Tendo o Clube dado conta de que não pretende aceder à rescisão do contrato exigindo o pagamento integral do remanescente do contrato, o que rondará 700.000 Euros”, lê-se na pergunta assinada pelos deputados Pedro Soares, Jorge Costa, José Soeiro e Maria Rola.
Os bloquistas criticam estas decisões da empresa por encerrarem dois polos que se manterão como fonte despesas “mesmo após o seu encerramento”, ao que soma o aumento de “custos operacionais” pela “deslocalização dos trabalhadores”.
Assim, a “a única explicação compreensível é um processo de assédio moral aos trabalhadores que se vêm forçados a alterar o seu quotidiano, assim como o da sua família, vendo aumentar o seu horário de trabalho e os custos associados às deslocações que não serão cobertos na totalidade pelos apoios que a empresa disponibiliza, o que poderá ter em vista a pressão para a rescisão por parte dos trabalhadores do seu contrato de trabalho”.
“Tanto mais que esta empresa tem vindo a assinar, desde o início deste ano, vários contratos de prestação de serviços que esvaziam de funções vários destes trabalhadores”, assinalam os parlamentares.
O Bloco pretende agora saber “que estudo de viabilidade económica levou à decisão do encerramento destes dois polos com a deslocalização de mais de uma centena de trabalhadores para cerca de duas horas de distância diárias” e se é “este o modelo escolhido para o setor das águas (…) que tem vindo a caminhar no sentido do esvaziamento de serviços e clara hostilização de trabalhadores”.
