Em resposta ao pedido do PSD para a convocação de um debate parlamentar de urgência sobre a execução orçamental Francisco Louçã afirmou que “É claramente uma iniciativa para marcar a agenda política e seria muito mau que a comissão permanente ficasse refém das agendas políticas de quaisquer grupos parlamentares (…) nós não devemos aceitar que a comissão permanente seja um órgão trivializado. Deve-se reunir quando há realmente assuntos que não podem ser abordados de outra maneira em tempo útil”
Louçã sublinhou que a comissão permanente da Assembleia da República, que funciona durante as férias parlamentares, “foi criada e existe para situações que não possam de outra maneira em tempo útil ser objecto de acompanhamento parlamentar”. O deputado do Bloco de Esquerda lembrou ainda da responsabilidade partilhada do PSD na política de austeridade cujos resultados agora contesta.
“O que os números mais recentes nos revelam é que, como era de esperar, os muito ténues sinais que existem de algum crescimento nos levam a reafirmar que o problema essencial da economia portuguesa é a falta de estímulos e de políticas dirigidas ao crescimento”, argumentou.
E acrescentou: “Tem que haver política de crescimento para que realmente a crise possa ser superada. Mas ao mesmo tempo temos sérios receios de que as políticas de austeridade aprovadas no âmbito do PEC pelo PS e pelo PSD venham a ser responsáveis por que esses pequenos sinais de crescimento sejam totalmente arrasados e no próximo ano estejamos novamente numa situação de recessão económica”.
O pedido do PSD para a convocação do debate de urgência será analisado em reunião da conferência de líderes convocada para segunda feira pelo presidente da AR, Jaime Gama. Ao anunciar a iniciativa do seu partido, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, apontou o “mau desempenho das contas públicas” no primeiro semestre do ano, nomeadamente o crescimento da despesa primária e um aumento do défice do subsetor Estado.
