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Avanços nos direitos LGBT no Chile e em Tóquio

O Congresso chileno aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais. A capital japonesa vai passar a reconhecer a “parceria” entre pessoas do mesmo sexo num país em que o partido do poder continua a rejeitar a igualdade no casamento.
Cartaz na marcha do orgulho de Tóquio em 2016. Foto da embaixada dos EUA no Japão.
Cartaz na marcha do orgulho de Tóquio em 2016. Foto da embaixada dos EUA no Japão.

Esta terça-feira, o congresso do Chile aprovou um projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais. O texto já tinha passado no Senado. Agora, na Câmara dos Deputados, obteve 82 votos favoráveis, 20 contra e duas abstenções. Uma vez que tem o apoio do presidente Sebastián Piñera deverá ser implementado em breve.

No país, a união civil entre pessoas do mesmo sexo era reconhecida desde 2015 e o projeto de legalização do casamento tinha sido apresentado ainda em 2017 pela então presidente, Michelle Bachelet, que atualmente é Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos.

A direita chilena tinha vindo a tentar bloquear a implementação destas medidas mas, em junho passado, o conservador Piñera anunciou que pediria a sua aprovação. Vai agora avançar com ela antes de terminar o seu mandato.

A 19 de dezembro, na segunda volta das eleições presidenciais, enfrentam-se dois candidatos com posições diametralmente opostas sobre esta matéria. De um lado vai estar o candidato da esquerda, Gabriel Boric, que votou a favor da proposta. Do outro estará o candidato da extrema-direita, José Antonio Kast, que se manifesta contra.

Parcerias” passam a abranger mais de metade da população japonesa

No mesmo dia, Yuriko Koike, governadora de Tóquio anunciou que a capital vai passar a emitir certificados que atestam a “parceria” entre pessoas do mesmo sexo. A medida será quase meramente simbólica, uma vez que o estado japonês não reconhece o casamento homossexual. Ainda assim permitirá simplificar atos ao nível local como o arrendamento ou a autorização de visitas conjugais nos hospitais.

O governo local de Tóquio está longe de ser pioneiro já que cerca de uma centena de entidades territoriais de várias dimensões emitem atualmente tais certificados que cobrem 41% da população. Em 2015, Shibuya, um bairro de Tóquio tornou-se a primeira entidade a avançar com ela. E agora que o conjunto da capital é incluída mais de metade dos japoneses passam a ficar abrangidos.

Ao nível nacional, o partido no poder, o Partido Liberal Democrata, conservador, continua a opor-se ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, alegando que este não está previsto na constituição. Esta nunca foi alterada desde 1947 e fala num ato que requer “consentimento mútuo de ambos os sexos”.

O novo primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, declarou que é preciso uma “consideração prudente” acerca do casamento entre pessoas do mesmo sexo porque a sua introdução vai “ao próprio âmago de como as famílias devem ser no Japão”.

Um tribunal de Sapporo, no norte do país, tornou-se em março passado o primeiro a desafiar tal leitura ao ditar que o não reconhecimento do casamento homossexual é inconstitucional já que viola o princípio da igualdade perante a lei.

O advogado que venceu este caso, Takeharu Kato, declara-se “feliz” pela decisão de Tóquio mas pensa que se trata apenas de um “ponto de passagem num caminho longo. Precisamos de utilizá-lo para pressionar de forma a chegar ao casamento”. O mesmo defendem as organizações de defesa dos direitos LGBTQ+ como a Marriage for All Japan que apresenta o que se passou como “notícias espantosas” mas insta o governo nacional a avançar com o casamento.

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