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Associações e movimentos preocupados com prospeção de minerais na Serra da Estrela

Em comunicado, quatro movimentos manifestam “profunda preocupação” pela prospeção, pesquisa e eventual exploração de minerais na área da “Boa Viagem” e exigem transparência, esclarecimento da população e realização de “rigorosos estudos de impacto ambiental”.
Placa do Parque Natural Serra da Estrela – foto de pedromcmoreira/flickr
Placa do Parque Natural Serra da Estrela – foto de pedromcmoreira/flickr

A tomada de posição é subscrita por quatro entidades:

Movimento de Cidadãos Por Uma Estrela Viva (PorUmaEstrelaViva), Guardiões da Serra da Estrela (página no facebook), CERVAS - Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens (facebook.com/cervas.pnse/) e Associação Geopark Estrela (facebook.com/GeoparkEstrela/).

No comunicado conjunto (acessível aqui),os subscritores explicam que a sua decisão teve por base o “pedido, por parte da Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados, numa área denominada 'Boa Vista', localizada nos concelhos de Viseu, Nelas, Mangualde, Penalva do Castelo, Gouveia, Seia, Oliveira de Hospital, Tábua e Carregal do Sal”.

No comunicado reconhece-se que se trata de pedido de prospeção e não de concessão de exploração, que a “transição energética” para fontes alternativas aos combustíveis “é desejável”, que a exploração económica do lítio pode constituir “mais-valia económica para o Estado Português” e que poderá contribuir para oferta de emprego “ainda que marginal e pouco diferenciado” em regiões desfavorecidas.

Os subscritores assinalam que as áreas de intervenção propostas “compreendem e/ou são adjacentes” a “sítios de relevante interesse ecológico (SIC) integrados na rede Natura 2000, como o Parque Natural da Serra da Estrela ou o SIC Carregal do Sal”; “a sítios de relevante interesse geológico, como o Geopark Estrela, em vias de classificação como património Geoparque Mundial da UNESCO”; “a centros urbanos de dimensão populacional apreciável face à escala regional”; “a regiões com forte implementação de práticas agropecuárias de grande valor económico”, como o queijo Serra da Estrela ou o vinho da Região Demarcada do Dão; à bacia hidrográfica do Mondego; “a territórios de baixo nível de desenvolvimento onde se tem procurado implementar estratégias de desenvolvimento local” com aposta clara no turismo de natureza e valorização de produtos endógenos.

O comunicado alerta para os riscos de “contaminação atmosférica”, “contaminação de solos e lençóis freáticos”, “impacto visual (paisagístico) e sonoro (com perturbação de ecossistemas)” e sublinha potenciais prejuízos para a saúde, para os ecossistemas, para as “práticas agropecuárias de elevado valor acrescentado que se praticam na região e que sustentam a economia local”.

O comunicado salienta ainda o “potencial prejuízo” para o património natural classificado (Parque Natural da Serra da Estrela e SIC Carregal do Sal) ou em vias de classificação (classificação UNESCO do Geopark Estrela).

A concluir, os subscritores informam que estão a elaborar um parecer técnico “mais rigoroso e detalhado”, apelam aos “agentes locais [poder local, tecido económico, associações locais, população em geral]” a se mobilizarem e manifestarem publicamente e exigem:

  • “Absoluta transparência na condução do processo de atribuição de licenças de prospeção e/ou exploração de minerais (através da disponibilização on-line de toda a documentação relativa a este processo);
  • Um cabal e efetivo esclarecimento das populações das áreas implicadas (através da realização de ações de esclarecimento junto das comunidades);
  • A realização prévia de rigorosos estudos de impacto ambiental, por entidades externas ao processo de decisão”.
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