Na tarde desta quinta-feira, os assistentes do Teatro Nacional São João (TSJN) protestaram à porta do espetáculo Rei Édipo, no Teatro Carlos Alberto, para chamar a atenção para o despedimento de quatro assistentes de sala.
Em comunicado, criticam a decisão da empresa Hospedeiras de Portugal, com a qual o TNSJ estabeleceu um contrato de outsourcing em setembro passado. Dizem que “por terem questionado, no mês de fevereiro, a discrepante alocação de espetáculos entre os membros da equipa, estas quatro pessoas foram dispensadas, sem aviso, sem justificação válida e sem direito a indemnizações”, no que consideram ser uma “retaliação” e um “claro caso de assédio laboral”. Destacam ainda que “o TNSJ e o Ministério da Cultura não podem fechar os olhos” à situação.
Ao Público, os trabalhadores explicam que tinham tentando através de “e-mails, mensagens, telefonemas e propostas de reunião” contactar a empresa para entender as alterações à distribuição de serviço que faziam com que houvesse pessoas “com 20 dias de trabalho e outros nem com metade”. A seguir, quatro foram dispensados por e-mail com a desculpa de que existiriam “mais assistentes do que espetáculos” e teriam sido escolhidos aqueles “com melhor performance laboral”.
A história, dizem, não bate certo com a realidade, uma vez que, ao mesmo tempo, foram contratadas três pessoas. Para além de que a empresa não faz qualquer acompanhamento do trabalho dos seus trabalhadores no TNSJ e esta instituição “não deu nenhum parecer negativo”.
O presidente do Conselho de Administração do TNSJ, Pedro Sobrado, garante que a sua instituição “celebrou recentemente um contrato de fornecimento de serviços de assistência de sala que impõe à empresa contratada a celebração de contratos individuais de trabalho com todas as pessoas que prestam este serviço. Isto foi inovador em termos nacionais” e que “nenhum assistente de sala que aqui presta serviço o faz a recibos verdes. São trabalhadores de uma empresa que venceu um concurso público justo e transparente. Esse novo tipo de contrato mais exigente aumentou muito expressivamente os custos em que o São João incorre com este tipo de serviços”.
Os trabalhadores contrapõem que a sua situação contratual não era muito diferente de um falso recibo verde já que assinam um contrato a termo por espetáculo ou por carreira e criaram uma página no Facebook para explicar a sua situação.
Amarílis Felizes, dirigente da Plateia, esteve presente em solidariedade com o protesto e explicou ao mesmo órgão de comunicação social que “os assistentes de sala do São João – e de quase todas as instituições culturais do país, incluindo as instituições públicas, como é o caso – têm os assistentes de sala em regime de subcontratação, recorrendo a empresas de trabalho temporário, quando os assistentes de sala são fundamentais ao exercício das salas de espetáculo e estes são, por isso, postos de trabalho permanentes”. Assim, “a postos de trabalho permanentes devem corresponder contratos de trabalho sem termo, mesmo que a part-time”.
A dirigente associativa diz que os despedimentos “provam como não há proteção laboral, que a qualquer momento as pessoas podem ser dispensadas sem qualquer motivo, e isto tem de mudar.” Considera o regime de outsourcing como uma forma de “desresponsabilização”, uma vez que remete “as responsabilidades para os intermediários, quando os trabalhadores trabalham nos seus espaços, com as fardas que os teatros definem, com as condições que os teatros definem. E há a questão de o dinheiro público estar a ser usado para financiar os lucros destas empresas que, na verdade, não prestam um serviço real. Estamos todos nós a pagar a estas empresas, quando obviamente estes trabalhadores deviam ser contratados diretamente pelas instituições.”
