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O Movimento Escola Pública lamentou em comunicado que a proposta de redução do número máximo de alunos por turma e por professor, vai, com toda a certeza, ser chumbada pela Assembleia da República quando for votada na próxima semana.
As propostas, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, acompanham o conteúdo da petição promovida pelo Movimento Escola Pública, que recolheu 18 mil assinaturas e que propunha, além da redução do número máximo de alunos por turma e por professor, a introdução de uma auxiliar em cada sala de Jardim de Infância.
No debate em plenário da Assembleia da República, realizado esta sexta, permitiu prever o chumbo dos projectos de lei (a petição não é votada). “Isto porque o PSD – apesar de palavras favoráveis (?) em relação ao conteúdo da petição – avisou que se vai abster. O PP disse que concordava com a medida, mas quer avaliar melhor os seus custos financeiros, antevendo-se assim mais uma abstenção. A este argumento economicista o Movimento Escola Pública tem sublinhado que o investimento na Educação e na melhoria dos resultados dos alunos deve ser uma prioridade para sairmos de uma crise que afecta principalmente os de baixo.”
A novidade no debate, porém – observa o Movimento Escola Pública – foi a posição do PS. “Não em relação ao sentido de voto, o chumbo é certo”, diz o comunicado. “A novidade é que o PS não pôde mais negar o evidente: ou seja, que esta é uma medida favorável ao sucesso escolar. E assim a deputada Conceição Casanova (PS) parece ter desistido de sustentar o absurdo: que esta medida podia até ser contrária ao sucesso escolar. De facto, quase todas as entidades ouvidas pela Comissão Parlamentar de Educação asseguram que as medidas contidas na petição favoreceriam o sucesso escolar se fossem implementadas.”
O PS optou assim por argumentar que a proposta é simplista porque há muitos outros factores que influenciam o sucesso escolar. “Pobre argumento”, assinala o MEP. “Será que alguém, quando assinou a petição, pensou que esta seria a única medida para combater o insucesso escolar? Todos sabemos que não e o PS também o sabe. É uma 'desculpa de mau pagador'. Como se o PS ou o Governo se estivessem a preparar para apresentar um conjunto de medidas que enfrentassem o insucesso e o abandono escolares. Não estão.”
