O projecto do Bloco de Esquerda foi aprovado pelos votos favoráveis de Bloco, PCP, PEV, CDS-PP, PSD e de três deputados do PS (Jamila Madeira, Nuno Araújo e Duarte Cordeiro). A bancada do PS votou contra.
O projecto prevê um “programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares na escolaridade obrigatória".
Na apresentação do projecto de lei (a que pode aceder aqui), a deputada Ana Drago disse que “os manuais escolares são um recurso fundamental da escolaridade obrigatória e não podem ser negados nem ser tornado mais difícil o acesso. O impacto da compra de manuais é enorme e insustentável para muitas famílias”.
Projectos de lei do CDS-PP e do PEV, sobre a mesma matéria, também foram aprovados pelo parlamento. Segundo o jornal “Público”, todos os partidos da oposição “já se mostraram disponíveis para debater a questão com escolas, pais e editoras e chegar a uma versão única mais conveniente”.
