Muitos países não perceberam o alcance da "Primavera Árabe", diz o relatório da Amnistia Internacional “Ano de Revolta: Estado dos Direitos Humanos no Médio Oriente e Norte de África”. No Egipto, por exemplo, a junta militar foi, em algumas áreas, culpada de mais abusos do que o antigo líder, Hosni Mubarak.
Apesar disso, os movimentos que pedem mudanças estão a mostrar-se “extraordinariamente resilientes face a uma por vezes enorme repressão”: “Querem mudanças concretas ao modo como são governados e querem que os responsáveis pelos crimes do passado sejam responsabilizados”, notou Philip Luther, responsável pela região do Médio Oriente e Norte de África da organização de defesa dos direitos humanos, citado pelo Público.
No relatório, a Amnistia Internacional, disponível no seu site internacional, diz que apesar das mudanças na Tunísia, Líbia e Egipto, “os Estados continuam a tentar persistentemente fazer mudanças meramente cosméticas, diminuir os ganhos conseguidos pelos manifestantes ou simplesmente brutalizar as suas populações para que se submetam – para muitos governos, a sobrevivência continua a ser o objetivo”.
Em relação ao Egipto, por exemplo, a Amnistia sublinha que o Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA) é culpado de abusos por vezes piores do que os cometidos sob a presidência de Hosni Mubarak, julgando por exemplo mais civis em tribunais militares nestes meses do que em 30 anos de poder do antigo líder.
Entre Outubro e Dezembro de 2011, morreram pelo menos 84 pessoas na repressão de manifestações e continuam a ser frequentes casos de tortura, desaparecimentos e humilhação de mulheres.
“Primavera árabe” permanece por se cumprir
Os ganhos democráticos no Egipto, Tunísia e Líbia continuam a precisar de ser consolidados através de instituições-chave que não existem ainda, diz o relatório. Na Tunísia, é apontada a necessidade de uma nova Constituição para assegurar “a proteção dos direitos humanos e a igualdade perante a lei”.
Contudo, "os movimentos de protesto em toda a região, promovidos, em muitos casos, por jovens, e com as mulheres a desempenham papéis centrais, têm-se revelado surpreendentemente resilientes em face da repressão, por vezes, surpreendente", lê-se no relatório.
O documento aponta ainda as táticas mais duras do regime sírio enquanto tenta sobreviver, como os mais de 200 casos documentados de mortes de detidos até ao final do ano passado (mais de 40 vezes a média anual). No Iémen, mais de 200 pessoas morreram em ações ligadas aos protestos e no Bahrein está longe de ser claro qual o empenho do Governo em concretizar recomendações de reformas feitas por um relatório independente.
A Amnistia destaca ainda a ação inconsistente de atores internacionais como a União Europeia, Estados Unidos ou Liga Árabe, apontando dois pesos e duas medidas nas exigências em termos de direitos humanos.
