De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS), a iniciativa visa a aprovação imediata do diploma que cria a carreira destes profissionais de saúde.
Em declarações à agência Lusa, Almerindo Rego esclareceu ainda que este conflito foi gerado pelo Ministério das Finanças, na medida em que os profissionais já tinham chegado a acordo com o Governo em dezembro de 2016, no qual se previa a aprovação e publicação, em junho, dos diplomas para a criação da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e da carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica dos estabelecimentos E.P.E.
A 21 de junho, os técnicos de diagnóstico e terapêutica promoveram uma greve, bem como uma concentração em frente ao Ministério da Saúde, em protesto pelo facto de a carreira estar desatualizada há praticamente 18 anos. Nesse dia, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou, na comissão parlamentar da Saúde, compreender os motivos dos profissionais, avançando que, em breve, a questão seria resolvida, o que acabou por não acontecer.
De acordo com um comunicado do STSS, divulgado na terça-feira, na reunião que mantiveram com a tutela no dia anterior depararam-se com uma “grande alteração” ao diploma, sendo que a proposta do executivo prevê “passar as carreiras de três para duas categorias, com todas as implicações ao nível da estrutura hierárquica da carreira, dos concursos e da avaliação do desempenho”.
“Em face destas propostas do Governo que, pela sua natureza, iriam provocar uma nova negociação e, provavelmente, uma nova publicação em BTE [Boletim do Trabalho e Emprego], eternizando assim o processo legislativo, os sindicatos rejeitaram liminarmente as propostas, exigindo o compromisso público e devidamente assinado pelos membros do Governo, com envio imediato para aprovação em Conselho de Ministros”, lê-se na missiva.
O STSS lembra que atualmente existem 10 mil profissionais a exigir a regularização das carreiras profissionais e que a taxa de adesão à greve de 21 e 22 de junho, próxima dos 100%, “paralisou o Serviço Nacional de Saúde”.
“A luta começou com uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde e continuará agora por tempo indeterminado. As suas reivindicações continuam a ser a revisão/criação das carreiras que lhes são negadas há 17 anos, mesmo após ter sido fixada a imperatividade desta atualização através da Lei do Orçamento para 2014”, refere o sindicato.
