Acusado no massacre de Carandiru será responsável pelas prisões de São Paulo

11 de dezembro 2018 - 16:09

João Doria, governador de São Paulo, escolheu para secretário da Administração Penitenciária o ex-coronel da polícia militar Nivaldo Restivo. Este foi acusado de permitir o espancamento de sobreviventes do massacre perpetrado pelas forças policiais na cadeia do Carandiru.

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Foto de Raphael Tsavkko Garcia/Flickr

Nivaldo Restivo jura que não foi responsável direto mas não se demarca dos atos ocorridos. Pelo contrário, em 2017 afirmou que a ação foi “legítima e necessária”.

Na verdade, na altura do massacre, em 1992 era tenente do Batalhão de choque e responsável pelo material logístico. Assim, não foi acusado diretamente pelo massacre mas foi acusado de deixar que os seus subordinados espancassem 87 dos sobreviventes após a intervenção. O crime prescreveu antes do julgamento.

Restivo era agora chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo. Tinha sido comandante da tropa de elite da Polícia Militar deste Estado e, até março de 2018, o coronel era o comandante-geral da PM. Durante o tempo ocupado neste cargo, as polícias de São Paulo atingiram um número recorde de 939 pessoas mortas em 2017.

Agora passa a ser responsável pela gestão de 171 unidades prisionais e 227 mil presos.

O massacre do Carandiru aconteceu a 2 de outubro de 1992. Durante um jogo de futebol entre prisioneiros uma escaramuça foi escalando em motim e a repressão policial que se lhe seguiu deu lugar a um massacre. 111 prisioneiros morreram nesse dia.

As associações de direitos humanos protestaram. Não só pelo uso desproporcional de força mas também pelo facto dos presos se terem rendido antes da intervenção. Segundo as perícias realizadas no âmbito da investigação 70% dos tiros foram dirigidos à cabeça e ao tórax e as trajetórias das balas confirmam a tese da execução.

O principal problema que Restivo vai enfrentar é fruto, também ele indireto, de Carandiru. No ano a seguir ao massacre funda-se o PCC, o Primeiro Comando da Capital, organização criminosa que domina grande parte das prisões de São Paulo. Para além das disputas próprias do tráfico de drogas, uma das suas motivações explícitas foi a violência policial e o desejo de vingança deste massacre.