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50 milhões de pessoas em escravatura moderna

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, Walk Free e a Organização Internacional para as Migrações, o trabalho forçado e o casamento forçado aumentaram significativamente nos últimos cinco anos.
Imagem da página de Twitter International Labour Organization.

Cinquenta milhões de pessoas viviam em situação de escravatura moderna em 2021, entre as quais 28 milhões estavam em trabalho forçado e 22 milhões estavam presas em casamento forçado.

O relatório Global Estimates of Modern Slavery - Forced Labour and Forced Marriage assinala que o número de pessoas em situação de escravatura moderna aumentou significativamente nos últimos cinco anos. Em 2021 existiam mais 10 milhões de pessoas nestas condições, face às estimativas globais de 2016. As mulheres e crianças continuam a ser as mais vulneráveis e a escravidão moderna ocorre em quase todos os países do mundo. Mais da metade (52%) de todo o trabalho forçado e um quarto de todos os casamentos forçados podem ser encontrados em países de rendimento médio alto ou alto.

Trabalho forçado

No que respeita às situações de trabalho forçado, a maioria (86%) ocorre no setor privado. O trabalho forçado em setores que não a exploração sexual comercial representa 63% de todo o trabalho forçado, enquanto a exploração sexual comercial forçada representa 23% de todo o trabalho forçado. Quase quatro em cada cinco das vítimas de exploração sexual comercial forçada são mulheres ou meninas.

O trabalho forçado imposto pelo Estado representa 14% das pessoas em trabalho forçado. Quase uma em cada oito pessoas em trabalho forçado são crianças (3,3 milhões). E mais da metade destas está em exploração sexual comercial.

Os migrantes são particularmente vulneráveis ao trabalho forçado, tendo mais de três vezes maior probabilidade de estar em trabalho forçado do que os trabalhadores adultos não migrantes. As dificuldades que lhes são impostas no processo de regularização é uma das razões desta vulnerabilidade.

“É chocante que a situação da escravatura moderna não esteja a melhorr. Nada pode justificar a persistência desse abuso fundamental dos direitos humanos”, afirmou o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder.

“Sabemos o que é necessário ser feito e sabemos que pode ser feito. Políticas e regulamentações nacionais eficazes são fundamentais. Mas os governos não podem fazer isso sozinhos. Os padrões internacionais fornecem uma base sólida e é necessária uma abordagem prática. Sindicatos, organizações de empregadores, sociedade civil e pessoas comuns têm papéis críticos a desempenhar”, continuou.

António Vitorino, Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM) reconheceu que “este relatório destaca a urgência de garantir que toda a migração seja segura, ordenada e regular”.

“Reduzir a vulnerabilidade dos migrantes ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas depende, em primeiro lugar, de políticas nacionais e estruturas legais que respeitem, protejam e cumpram os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os migrantes – e potenciais migrantes – em todas as fases do processo de migração , independentemente de seu estatuto de migração. Toda a sociedade deve trabalhar em conjunto para reverter essas tendências chocantes, inclusive por meio da implementação do Pacto Global sobre Migração”, assinalou.

Grace Forrest, diretora fundadora da Walk Free, vincou que “a escravatura moderna é a antítese do desenvolvimento sustentável”.

“No entanto, em 2022, continua a sustentar a nossa economia global. É um problema criado pelo homem, ligado tanto à escravatura histórica quanto à desigualdade estrutural persistente. Num momento de crises agravadas, vontade política genuína é a chave para acabar com esses abusos dos direitos humanos”, acrescentou.

Casamento forçado

Estima-se que 22 milhões de pessoas viviam em casamento forçado em 2021, o que representa um aumento de 6,6 milhões desde as estimativas globais de 2016. A verdadeira incidência de casamento forçado, particularmente envolvendo crianças de 16 anos ou menos, é provavelmente muito maior do que as estimativas atuais ilustram, na medida em que estas têm como base uma definição restrita e não incluem todos os casamentos infantis. A esmagadora maioria dos casamentos forçados (mais de 85%) foi motivada pela pressão familiar. Embora dois terços (65%) dos casamentos forçados sejam registados na Ásia e no Pacífico, quando o tamanho da população regional é considerado, a prevalência é mais alta nos Estados Árabes, com 4,8 pessoas em cada 1.000 na região em casamento forçado.

Acabar com a escravatura moderna

No relatório são propostas uma série de ações no sentido de acabar com a escravidão moderna. Em causa está melhorar e fazer cumprir as leis e as inspeções do trabalho; acabar com o trabalho forçado imposto pelo Estado; implementar medidas mais fortes para combater o trabalho forçado e o tráfico de empresas e cadeias de abastecimento; estender a proteção social e fortalecer as proteções legais, incluindo o aumento da idade legal do casamento para 18 anos sem exceção. Outras medidas incluem abordar o aumento do risco de tráfico e trabalho forçado para trabalhadores migrantes, promover o recrutamento justo e ético e maior apoio a mulheres, meninas e pessoas vulneráveis.

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