“Todos os ataques à liberdade de imprensa e ao trabalho de jornalistas são ataques à democracia”

19 de maio 2012 - 10:34

Bloco quer ver esclarecidas as acusações que pesam sobre o ministro Miguel Relvas e defende que, a confirmarem-se as ameaças alegadamente proferidas contra uma jornalista do Público, estamos perante um “ataque à democracia". Ministro Miguel Relvas já terá, segundo noticiou o Público esta sexta feira, pedido desculpas ao jornal.

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Foto Luís Saraiva/GP PSD

Em comunicado, o Conselho de Redação (CR) do jornal Público acusou o ministro Miguel Relvas de ter ameaçado a editora de política do jornal ao afirmar que "enviaria uma queixa à ERC, promoveria um ‘black out’ de todos os ministros em relação ao Público e divulgaria, na Internet, dados da vida privada da jornalista”.

Estas ameaças terão surgido, segundo o CR, na sequência do envio, por parte da jornalista Maria José Oliveira, de questões dirigidas ao ministro “para uma notícia de follow-up às incongruências das declarações do governante ao Parlamento”, no dia anterior, sobre o caso das secretas.

No documento, o CR afirma que considera que as ameaças, “cujo único fim era condicionar a publicação de trabalhos incómodos para o ministro”, são “intoleráveis”, avançando que as mesmas “revelam um desrespeito inadmissível do governante em relação à atividade jornalística, ao jornal PÚBLICO e à jornalista Maria José Oliveira”. Os membros do CR advogam ainda que as ameaças proferidas por Miguel Relvas mostram “uma grosseira distorção do comportamento de um governante que, ao invés de zelar pela liberdade de imprensa, vale-se de ameaças – um ato essencialmente cobarde – para tentar travar um órgão de comunicação social que cumpre o seu inalienável papel de contra poder”.

A direção do jornal Público, ainda que tenha criticado o comunicado do Conselho de Redação, confirmou que o ministro adjunto telefonou para a editora de política, o que levou a diretora, Bárbara Reis, a protestar junto do governante, por este “ter exercido uma pressão” que toda a direção também considera “inaceitável". A direção informou ainda que terá decidido não divulgar estes factos, por só revelar pressões que configurem um ato ilegal.

CR do Público critica direção por não publicar notícia

O CR opõe-se ainda à não publicação da notícia, defendendo que “mesmo que os telefonemas do ministro não tenham tido aqui qualquer influência”, a mesma “passará a imagem para fora, quando o assunto vier a tornar-se público, como é expectável, de que foi justamente isto o que aconteceu: que o PÚBLICO vergou-se perante ameaças do 'número 2' do Governo”.

A direção do jornal Público garante, por sua vez, que "nenhuma notícia sobre o caso das secretas deixou de ser publicada e nenhum facto relevante sobre esta matéria deixou de ser do conhecimento dos leitores", avançando que não entendeu que houvesse "matéria publicável", "antes de o ministro Miguel Relvas ter telefonado à editora de política".

Miguel Relvas poderá não “ter condições para manter-se no Governo"

Entretanto, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) já avançou que vai solicitar a intervenção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e da Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias. O SJ defende que, a confirmarem-se as ameaças e pressões imputadas ao ministro, este "deixaria de ter condições para manter-se no Governo".

Miguel Relvas pede desculpa ao Público

Após o seu gabinete ter desmentido “categoricamente qualquer tipo de ameaça", o ministro Miguel Relvas terá, segundo noticiou o Público esta sexta feira, pedido desculpas ao jornal.

Bloco quer esclarecimento dos factos “o quanto antes”

Em entrevista à TVI24, a deputada Catarina Martins afirmou que “a liberdade de imprensa é um pilar da democracia”, sublinhando que “saber que uma jornalista, um jornal, são ameaçados por um governante é uma acusação gravíssima que só pode preocupar muito”.

“Está ainda por cima em causa o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares”, que tem a “tutela da comunicação social” e que “é simultaneamente a segunda figura do Governo”, avançou a deputada bloquista, frisando que “esta é uma acusação gravíssima” e que “tudo o que aconteceu tem de ser clarificado na totalidade”.

Em declarações à rádio Renascença, Catarina Martins advogou que “todos os ataques à liberdade de imprensa e ao trabalho de jornalistas são ataques à democracia”, pelo que os factos têm de ser clarificados “o quanto antes”.

“Não pode restar nenhuma dúvida, não pode existir em Portugal qualquer obstáculo ao exercício livre da profissão de jornalista e à liberdade de imprensa. Portanto, o que exigimos é que tudo seja clarificado rapidamente”, rematou a dirigente do Bloco.