Aquando da apresentação do Projeto de Lei apresentado pelo Bloco de Esquerda, que pretende estabelecer mecanismos para assegurar a transparência dos órgãos de comunicação social , a dirigente bloquista sublinhou que “só a clareza pode assegurar a liberdade de imprensa e pode dar confiança aos cidadãos naqueles que são os órgãos de comunicação social”.
Catarina Martins lembrou que o Bloco, na última legislatura, propôs, durante a discussão sobre a alteração da Lei da Televisão, “a obrigatoriedade de divulgação de toda a cadeia de propriedade de grupos que detém licenças de televisão, para que os proprietários não se possam esconder atrás de um qualquer offshore”, proposta esta que foi chumbada pelo Partido Socialista, com o apoio do PSD e CDS.
Já nesta legislatura, em sede de especialidade da Lei da Concorrência, o Bloco voltou "a propor mecanismos de transparência da propriedade para que movimentos de concentração não possam ficar ocultos". O PSD e CDS chumbaram a proposta.
A deputado do Bloco lembrou ainda que, no relatório da Comissão de Ética, que levou a cabo um conjunto importante de audições, na anterior legislatura, sobre “as condições da liberdade de expressão em Portugal”, se conclui que “a crescente influência do poder económico e do poder político no conteúdo da informação produzida existe, e que se desconhecem os proprietários, particulares ou sociedades de importantes órgãos de comunicação social, assim como a propriedade que decorre por via de participações diretas e indiretas de capital na generalidade dos órgãos de comunicação social, o que torna evidentemente opaca uma realidade que devia ser cristalina”.
“Bem sei que na altura, há pouco mais de um ano, o PSD não estava no poder, estava na oposição e estava bastante mais preocupado com a asfixia democrática do que está hoje”, destacou a deputada, adiantando ainda que o PS, “na altura no governo, recusou as propostas em sede da alteração da Lei da Televisão que poderiam ter melhorado substancialmente o quadro em que nos movemos”.
Catarina Martins fez ainda referência à passagem de Agostinho Branquinho para a Ongoing e frisou que “numa altura em que interesses tão nebulosos se movem, quando há concentração dos órgãos sociais e os capitais também se globalizam, quando os proprietários se escondem atrás de veículos financeiros em offshores, quando os interesses também se escondem, e numa altura em que há um ministro que tutela a comunicação social que insiste sem qualquer fundamento na privatização da RTP, em que tudo é nebuloso no seu comportamento para e atitude para com a comunicação social, este problema é mais premente que nunca”.
O Bloco afirma-se “agora como sempre, aberto a todo o debate na especialidade, a todos os contributos que possam melhorar a lei”.
“A linha hoje é quem quer transparência e quem não quer transparência na comunicação social, tudo o resto são más desculpas“, rematou Catarina Martins.
