Política

"O que fazer quanto à dívida e ao euro?", pergunta o manifesto lançado por economistas da esquerda europeia que defendem uma alternativa política ao afundamento da Europa sob a pressão da austeridade. Francisco Louçã, Michel Husson, Mariana Mortágua e Eric Toussaint são alguns dos subscritores deste manifesto.

O esquerda.net publica o texto integral do manifesto subscrito por economistas da esquerda europeia sobre a dívida, o euro e a necessidade de um governo de esquerda para romper com o euroliberalismo.

O IGCP, liderado pelo ex-Goldman Sachs João Moreira Rato, pagou meio milhão de euros a uma equipa de assessores por seis meses de trabalho a decifrar os contratos swap das empresas públicas. Entre eles está o antigo representante do Citigroup que assinou a ruinosa titularização da dívida com Barroso e Ferreira Leite.

A carta que o primeiro-ministro enviou à troika não bate certo com o que disse ao país. E os motoristas de passageiros querem saber como podem continuar a trabalhar aos 66 anos, se a sua carta de condução caduca aos 65. 

O aumento do horário de trabalho e da componente letiva na mesma proporção põe em causa o emprego de 12 mil professores, calcula Mário Nogueira, dirigente da Fenprof.

As associações de militares e polícias rejeitam o aumento da idade da pré-reforma para os 58 anos e prometem dar luta às intenções de um Governo que quer “matar o doente com a cura que lhe é oferecida”.

CGTP e UGT manifestaram a sua oposição a mais austeridade para trabalhadores e reformados. Uma opinião partilhada pelas estruturas sindicais de médicos, enfermeiros, técnicos da Função Pública, magistrados e funcionários judiciais, que sublinham os efeitos negativos das medidas anunciadas por Passos Coelho.

O coordenador do Bloco acusa Passos Coelho de estar "a contornar e a iludir o acórdão do Tribunal Constitucional" com as medidas anunciadas na sexta-feira, considerando-as "uma violência contra o Estado moderno e democrático" e contra aqueles que o construíram nos últimos 40 anos.

A presidente da APRe! diz que os reformados são o "alvo preferencial" do Governo e que as restantes medidas são "o descalabro na função pública". "Isto tem de ter algum fim. Não podemos continuar a viver nesta situação”, defendeu Maria do Rosário Gama. 

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda lembrou que a consequência das medidas anunciadas por Passos Coelho cairá sobre toda a economia e "levará mais fundo o caminho de destruição”, pelo que o Governo "tem de ser parado pelo país". 

No seu discurso ao país, o primeiro-ministro não se referiu uma única vez ao desemprego, mas anunciou o despedimento de 30 mil funcionários públicos, pondo os restantes a trabalhar mais horas por menos salário. As reformas aos 65 anos passam a ser penalizadas e os pensionistas serão sujeitos a um novo imposto. 

Esta sexta feira o parlamento aprovou três de quatro pontos de uma proposta do Bloco que prevê a “criação de um regime de suficiência do documento eletrónico para a entrega de trabalhos, teses e dissertações” no sistema de ensino superior. A obrigatoriedade de apresentação destes documentos em formato papel representava uma despesa adicional de 100 a 300 euros.

A antiga presidente do PSD defende que o DEO “tem um modelo teórico sem nenhuma adesão à realidade” e que foi feito "de pernas para o ar", adaptado aos "objetivos que a 'troika' impôs". Manuela Ferreira Leite tece ainda duras críticas ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar, por ter falado mal de Portugal à 'troika'.

O Bloco de Esquerda questionou esta quinta feira o ministro das Finanças, através de uma pergunta dos deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares, sobre o acréscimo das perdas potenciais nos contratos swap com a descida da taxa de juro do BCE.

Documento de Estratégia Orçamental, aprovado na terça-feira, prevê um agravamento da austeridade, passando os cortes passam de 4 mil milhões para 6,5 mil milhões de euros. Medidas que o concretizam incluem a alteração da idade da reforma e o despedimento de 20 mil funcionários públicos.

O ministro das Finanças reagiu mal quando Ana Drago o confrontou com a sua responsabilidade por nada ter feito durante dois anos para cortar nos contratos especulativos ruinosos nas empresas públicas - que eram do seu conhecimento desde que chegou ao Governo - ao mesmo tempo que rasgava os contratos com trabalhadores e pensionistas. (Veja o vídeo completo no fim da notícia).

Em resposta à carta do Governo para um encontro sobre a estatégia para o crescimento, Catarina Martins e João Semedo dizem estar prontos para levar a Passos Coelho algumas das propostas que apresentarão no debate do Orçamento Retificativo. E avisam que "não há crescimento na austeridade".

Depois de ter chumbado o pedido de legalização do Movimento Alternativa Socialista por "desconformidade legal" dos seus Estatutos, o Tribunal Constitucional confirmou a decisão e rejeitou o recurso apresentado pelos promotores, que irão agora voltar a recolher assinaturas para legalizar o partido.

A Assembleia Metropolitana de Lisboa aprovou um parecer arrasador da proposta de construir um terminal de contentores na Trafaria, criticando a ausência de estudos ambientais e até económicos comparativos com "a excelente 'porta oceânica' que já existe em Sines e está subaproveitada". 

Em entrevista à TSF, Álvaro Santos Pereira afirmou que o ex-secretário de Estado da Energia terá apresentado a demissão por pressões do lóbi do setor da energia, quando já tinha concluído um relatório sobre o corte nas rendas excessivas. Na semana passada, Henrique Gomes acusou o Governo de manter "um silêncio ensurdecedor" ante os privilégios da EDP.