Política

O coordenador do Bloco de Esquerda considera que o Governo deve “ler com atenção” algumas conclusões do relatório da OCDE e salienta “a brutal carga fiscal” e a falsidade “que o Estado português seja um Estado gordo” e “perdulário”. O coordenador do Bloco realça “que o descontentamento popular e o protesto social vão acabar por condenar este Governo à sua demissão”.

A proposta inconstitucional de cortar as pensões de reforma retroativamente agudiza as divisões no Governo. Carlos Abreu Amorim, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, declara que “o tempo político de Vítor Gaspar terminou”. Nuno Melo diz que o CDS quer “evitar” a “TSU dos pensionistas”. Vice-presidente do PSD defende Gaspar e ataca Amorim.

Caso o Orçamento Retificativo tenha cortes nas pensões da Caixa Geral de Aposentações com efeitos retroativos, ou quaisquer outras medidas inconstitucionais, o Bloco de Esquerda reunirá as condições para pedir ao TC a verificação da constitucionalidade, garantiu Catarina Martins, na apresentação das candidaturas do Bloco às eleições autárquicas no concelho de Almada.

Ao sair da reunião com o governo, coordenador do Bloco afirma que o anúncio de corte de pensões e reformas significa um convite à saída do governo do CDS, “a menos que o ministro Paulo Portas tenha duas caras”. O Bloco apresentou as suas propostas a Passos Coelho, mas não tem qualquer expectativa, porque o caminho defendido pelos bloquistas é alternativo ao do governo.

Comunistas juntaram o seu voto ao dos partidos da direita para rejeitar o projeto do Bloco. PS e Verdes abstiveram-se, mas sete deputados socialistas votaram a favor, ao lado do Bloco.

A deputada Catarina Martins exige que Passos Coelho esclareça se está a estudar aplicar cortes retroativos nas pensões. "O senhor não conhece as regras de um estado de direito. Leia-a - a Constituição - antes de anunciar novas medidas", afirma.

A taxa de desemprego em Portugal aumentou para os 17,7% no primeiro trimestre, segundo revela o INE. A deputada Helena Pinto afirma que “o facto da população estar desempregada e da população estar a sair do país em busca de emprego são o retrato vivo dos dois anos de governação deste Governo".

Em entrevista à SIC Notícias, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, admitiu que a alteração da fórmula de cálculo das pensões na Função Pública pode ter efeitos retroativos, abrangendo os atuais pensionistas da função pública. Os cortes atingirão, em média, 10%. Sindicatos consideram que a medida é “ilegal” e “altamente inconstitucional”.

No debate parlamentar sobre a proposta bloquista de legalizar o autocultivo e o modelo dos clubes sociais de canábis, houve argumentos que não mudaram em dez anos. As intervenções de PSD, CDS e PCP indicam que se vai manter a perseguição a quem cultiva o que consome em vez de alimentar o tráfico. A votação é na sexta-feira e não será unânime nas maiores bancadas.

O Bloco de Esquerda agendou na conferência de líderes parlamentares um debate de urgência para o dia 29 de maio, com a comparência do "responsável por este guião para a reforma do Estado que serve de chapéu aos cortes anunciados e para este ataque às pessoas". 

A concelhia de Braga do Bloco de Esquerda diz que Mesquita Machado "está mais uma vez a usar dinheiros públicos para pagar dívidas da filha e do genro", ao expropriar terrenos que na semana passada lhes pertenciam para instalar a Pousada de Juventude.

O projeto de lei do Bloco de Esquerda que é debatido esta quarta-feira no Parlamento legaliza o cultivo para uso pessoal e os clubes sociais de canábis. Para a deputada Helena Pinto, é altura de o país dar um novo passo numa política que é um exemplo para o mundo.

O comissário europeu das Finanças elogiou esta terça-feira o empenho do Banco Europeu de Investimento no apoio às PME's portuguesas. Alda Sousa pediu-lhe números concretos sobre esse apoio e perguntou como é que este banco pode ajudar a criar emprego tendo ao seu lado o BCE, que só destrói emprego. Olli Rehn saiu sem responder, alegando "compromissos inadiáveis".

Quanto mais se conhece das novas medidas de austeridade, pior será a vida para os funcionários públicos. Não só a nova tabela salarial se vai sobrepor aos atuais cortes de 3,5% a 10%, resultando num duplo corte salarial, como o Governo ameaça colocar a trabalhar sem vencimento os trabalhadores que, estando na mobilidade especial, não sejam readmitidos na administração pública.

Ministro das Finanças afirma ainda que "a consolidação orçamental em Portugal não está a ser imposta pela Comissão Europeia nem pela troika”, e que "o ajustamento do sector privado foi notável, exatamente como foi previsto". "Há dois mundos: o das pessoas normais e o mundo do dr. Gaspar", diz Marisa Matias.

A Comissão Europeia comunicou esta segunda-feira que só se compromete a transferir a nova tranche financeira caso haja progressos e compromissos claros em torno das novas medidas de austeridade.

João Semedo alertou esta segunda-feira que com as novas medidas de austeridade “não haverá crescimento económico, não haverá equilíbrio das contas públicas, haverá recessão e empobrecimento generalizado do país”. Acusou o Governo de tentar iludir os portugueses, ao insistir que o problema da economia do país é o peso do Estado. O coordenador do Bloco defendeu ainda o corte nos juros e na dívida, por serem gastos de dinheiros públicos “sem qualquer utilidade”.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos classificou como uma "declaração de guerra" as medidas de austeridade anunciadas, na passada sexta-feira, pelo primeiro-ministro Passos Coelho. Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, disse que no setor público, “um trabalhador é um alvo a abater. Rescinde e nunca mais pode trabalhar no Estado”.

No passado fim-de-semana decorreu em Elvas, distrito de Portalegre, um encontro transfronteiriço sobre “Poder Local e a Crise”. A sessão contou com a presença da deputada bloquista Helena Pinto, da eurodeputada Marisa Matias, do secretário-geral do PSOE de Cáceres, Miguel Morales, de Rosario Cordero, Alcadesa de Romangordo e de Manuel Aparício, dirigente da Izquierda Unida de Badajoz.

João Semedo participou na corrida solidária com o Hospital Dona Estefânia e reagiu às notícias da possível convocação do Conselho de Estado sobre o novo assalto aos mais penalizados pelas medidas de austeridade.