Política

Muitas das Câmaras Municipais já pagaram aos seus funcionários o subsídio de férias ou vão fazê-lo durante o mês de junho. As Câmaras estão assim a optar pela aplicação da lei, ao contrário do governo. Numa listagem, elaborada apenas com dados recolhidos na comunicação social, identificámos, para já, 74 (das quais, quase duas dezenas do PSD). Também o Governo Regional dos Açores já anunciou o pagamento dos subsídios de férias em julho.

As instituições e os governos da União Europeia não aprenderam nada com o passado e fazem o contrário do que deviam apenas com o intuito de salvar a banca e os mercados financeiros da crise, denunciou a eurodeputada Marisa Matias.

O coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, em entrevista à TSF e DN, afirmou que “sozinho, nenhum partido de esquerda” consegue resolver os problemas do país e defende que a “Esquerda deve fazer um esforço para convergir na base de um programa capaz de dar corpo a um governo de esquerda”.

Passos Coelho assumiu, nesta sexta-feira no parlamento, a sua vontade de alterar a lei da greve para que os trabalhadores do setor da educação sejam obrigados a cumprir serviços mínimos em caso de greve. A deputada do Bloco Mariana Aiveca denunciou que o governo “usa a força quando perde a razão” e acusou o primeiro-ministro de querer regredir ao passado.

Assembleia da República aprovou na generalidade projeto que garante o exercício dos direitos dos utilizadores no meio digital, permitindo contornar os mecanismos de controlo desde que para utilizações permitidas pela lei.

No debate com o primeiro-ministro, Catarina Martins afirma que o governo está fora da lei ao fazer um despacho que prevê o pagamento do subsídio de férias em novembro ou em dezembro, quando a lei que está em vigor obriga a pagar em junho.

A candidatura de João Semedo à Câmara de Lisboa foi apresentada esta quinta-feira. Acompanhado de Ana Drago, candidata à Assembleia Municipal, e do músico Carlos Mendes, mandatário da candidatura, Semedo apontou baterias ao que considerou o maior falhanço do mandato de António Costa: ter cedido aos interesses imobiliários, perdendo a oportunidade para travar a especulação e o esvaziamento da cidade.

Este sábado, o Bloco de Esquerda promove em Lisboa uma conferência aberta sobre o balanço e o rumo da moeda única europeia, a partir da análise das várias alternativas apresentadas por economistas da esquerda portuguesa.

Derrotado pelo tribunal arbitral que chumbou os serviços mínimos, o ministro da Educação optou por radicalizar o conflito, convocando 115 mil professores para vigiar os 75 mil alunos com exame marcado para segunda-feira, dia de greve nas escolas. Os sindicatos apelam a uma "adesão máxima" à greve e recordam que não há sanções para os professores que não compareçam à convocatória de Nuno Crato.

Projeto de lei pretende assegurar direitos legítimos dos consumidores, como o direito à cópia privada de meios digitais, que é consagrado em lei mas não é garantido atualmente. Além disso, o projeto garante a preservação do domínio público, ameaçado atualmente.

Governo inscreveu no orçamento retificativo mais de mil milhões para a resolução de contratos de 'swap' especulativos, segundo identificaram os técnicos do parlamento. Metro de Lisboa, Metro do Porto e Refer receberão mais 1.187 milhões de euros.

Governo deu ordem aos serviços para não pagarem o subsídio de férias aos funcionários públicos no mês de junho. CGTP diz que se trata de uma “medida de retaliação”. Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) considera que esta medida viola a lei. O Bloco de Esquerda também considera que o despacho governamental é ilegal e afirma que irá “confrontar o governo com a lei e com o pagamento a tempo e horas dos subsídios aos funcionários públicos”.

Deputados do grupo parlamentar da Esquerda Unitária Europeia, entre os quais Marisa Matias e Alda Sousa, manifestaram-se com cartazes durante o discurso de Cavaco Silva no Parlamento Europeu.

O banco norte-americano JP Morgan, que há poucas semanas interpôs três processos contra o Estado português nos tribunais londrinos, acaba de ser escolhido para assessorar a privatização dos CTT. Bloco de Esquerda pede explicações sobre os motivos desta escolha.

O coordenador do Bloco de Esquerda João Semedo acusou esta segunda-feira, em Santarém, o Presidente da República, Cavaco Silva, de não querer exercer a sua magistratura ao permitir que o Governo continua governar em conflito com o país e os portugueses.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o Presidente da República, Cavaco Silva, foram vaiados esta segunda-feira em Elvas, à chegada às cerimónias militares das comemorações oficiais do dia 10 de Junho.

O secretário-geral do PS, António José Seguro, antecipou o seu regresso do encontro do Clube de Bilderberg, para se reunir com a presidente brasileira, Dilma Rousseff. À saída da reunião mostrou-se satisfeito com as intenções brasileiras em concorrer à privatização da TAP.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirmou este domingo que é “lamentável” que os governos continuem a aplicar programas de ajustamento errados, referindo o relatório do FMI que reconhece “falhanços notáveis” no plano de resgate à Grécia.

Em resposta a Cavaco Silva, que disse a propósito do 10 de junho que “nas horas decisivas, os portugueses souberam unir-se para defender os grandes desígnios nacionais”, João Semedo afirma que os portugueses estão muito unidos, mas contra o governo que o PR mantém, muito unidos contra o Memorando que ele defende.

João Semedo diz que a recandidatura anunciada pelo primeiro-ministro ao Expresso não passa de um sonho, até porque a maioria dos portugueses sequer espera que ele acabe este primeiro mandato.