Política

Bloco espera que o projeto de lei que torna a violação em crime público, dispensando a necessidade da queixa, seja lei ainda na atual sessão legislativa. "É a única forma de verdadeiramente proteger a sociedade deste tipo de crimes", defende Catarina Martins.

O deputado municipal do Bloco de Esquerda, candidato nas listas da coligação Mudança, foi eleito com 19 votos a favor, 12 brancos e 11 nulos. 

O pedido de fiscalização da constitucionalidade do diploma que aumenta os descontos para a ADSE, apresentado por Bloco de Esquerda, PCP, e PEV, deu entrada esta segunda-feira de manhã no Tribunal Constitucional.

João Semedo não acredita que as decisões do Conselho de Estado da próxima quinta-feira venham ao encontro do que o país precisa: uma restruturação da dívida e o fim das políticas de empobrecimento.

A coordenadora do Bloco participou na Marcha do Orgulho LGBT no Porto e anunciou que voltará a propor a “legislação necessária para que todas as famílias tenham os mesmos direitos”.

A eurodeputada Teresa Rodriguez veio a Lisboa apresentar o partido que mudou o mapa político espanhol nas europeias e respondeu às questões do público e dos leitores do esquerda.net que assistiram em direto na internet.

Esta sexta feira, os deputados Luís Fazenda, António Filipe e José Luís Ferreira, do Bloco de Esquerda, PCP e PEV, respetivamente, deram conhecimento ao Tribunal Constitucionalidade do conteúdo do pedido de apreciação da constitucionalidade do diploma que aumenta o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de saúde – ADSE, SAD e ADM –, a ser formalmente entregue na próxima segunda feira.

Reagindo aos dados divulgados pelo INE esta sexta feira, que apontam que o défice atingiu 6% entre janeiro e março de 2014, a deputada do Bloco Mariana Mortágua frisou que a consolidação orçamental "está longe" das metas fixadas pelo Governo, apesar das medidas de austeridade impostas aos portugueses, no valor de 5800 milhões de euros.

O presidente da Câmara Municipal de Pombal, Diogo Mateus, acusou esta quinta feira o ministério da Educação de ter “escolhido as regras da má educação” ao fechar uma escola do concelho, de um total de três, sem comunicar previamente a decisão à autarquia.

Num artigo de opinião publicado esta quinta feira no Público, o cabeça de lista socialista às europeias, Francisco Assis,  criticou  a "estigmatização" no interior do PS de acordos com o PSD e CDS-PP e afirmou que os "portugueses sabem que a austeridade começou com o PS”.

Esta quinta-feira, o PSD voltou a “dar o dito por não dito”, avisando a comissão parlamentar de Saúde que, afinal, não está disponível para votar, na próxima semana, a legalização da maternidade de substituição, inicialmente proposta pelo Bloco. O deputado João Semedo acusa o PSD de ceder às pressões do CDS e de não querer “autorizar, legislar e legalizar a maternidade de substituição” e anuncia que vai requerer a votação em comissão de Saúde. Notícia atualizada às 14h55 de 27.06.2014.

Teresa Rodriguez estará hoje em Lisboa para participar numa conversa aberta promovida pelo Bloco, que terá lugar pelas 21h30, no Jardim de São Pedro de Alcântara. A eurodeputada falará sobre a experiência do Podemos, o futuro dos países do sul da Europa e a necessidade de lutar contra a austeridade.

Os deputados do PSD Madeira apresentaram nesta quarta-feira um projeto de revisão Constitucional, em que pretendem acabar com o Tribunal Constitucional, querendo também eliminar a fiscalização preventiva da constitucionalidade e introduzir o referendo constitucional.

Esta sexta-feira, às 21h30 no Jardim de S. Pedro de Alcântara em Lisboa, a deputada europeia Teresa Rodríguez, do Podemos, participa de uma conversa aberta promovida pelo Bloco de Esquerda. Irá falar da experiência desta nova formação política, que obteve um grande sucesso eleitoral e continua a crescer; sobre o futuro dos países do Sul da Europa e a necessidade de lutar contra os efeitos da dívida e da austeridade, dos cortes laborais e sociais que atingiram a maioria da população; e de ter um diálogo de vizinhança entre Espanha e Portugal.  

Bloco de Esquerda quer saber se o executivo está a participar em conversações secretas sobre o Acordo de Comércio de Serviços, que prevê uma ainda maior desregulamentação da banca, e recorda que foram medidas deste tipo que levaram à crise atual.