Fez há poucas semanas um ano que quatro agrupamentos de escolas do concelho de Loures entregavam na Provedoria de Justiça uma queixa contra o Ministério da Educação por inação na remoção do amianto dos respetivos estabelecimentos escolares.
Era o início de uma luta reivindicativa sem quartel pela eliminação daquele material cancerígeno das escolas do país, um combate que teria o mérito, porventura inédito, de juntar, do mesmo lado da barricada, alunos, professores, funcionários não docentes e encarregados de educação.
Nascia o MESA – Movimento Escolas Sem Amianto – um movimento orgânico e puro da sociedade civil, que nos meses seguintes, se espalharia de norte a sul do país, de Beja a Barcelos, do Seixal a Marco de Canaveses.
Pelo meio, ficaram dezenas de marchas, manifestações, ofícios, reuniões, audições na Assembleia da República, parcerias com outras organizações da sociedade civil, das quais se destacam a associação ambientalista Zero e a Fenprof – Federação Nacional de Professores, e muita, muita dedicação.
a luta contra o amianto nas escolas não terminou. Há ainda muito caminho pela frente. É consensual que a promessa de Costa é uma enorme vitória, porque implica um compromisso claro com a comunidade educativa
Ficou uma queixa do Estado português à Comissão Europeia e uma petição nacional que, com a ajuda dos parceiros de caminho – Zero e Fenprof –, reuniu mais de 5.600 assinaturas em menos de duas semanas e deverá ser debatida na Assembleia da República nos próximos meses.
Ficaram horas e horas de reuniões, dezenas de visitas a escolas e até o lançamento de uma plataforma de denúncias para escolas com amianto – “Há Amianto na Escola” – que ainda hoje recebe queixas de pais e alunos receosos e sem receio de reivindicar.
Um percurso que contou com a ajuda de muitos, desde logo diretores de escolas sem medo, professores com determinação, funcionários não docentes para quem a escola é mais do que família, e alunos com uma dinâmica de fazer inveja a boa parte da acomodada geração anterior.
Mas também com o auxílio de partidos políticos de vários quadrantes, de muitas associações de pais, de autarquias e de simples cidadãos e cidadãs que gostam e defendem a Escola Pública enquanto pilar da democracia e do estado social.
Infelizmente, e apesar das várias insistências, o MESA nunca foi recebido no Ministério da Educação e foi olhado com desconfiança por várias organizações cristalizadas do “establishment”, que pouco ou nada contribuem para a defesa efetiva de uma Escola Pública com todos e para todos, mas insistem em arrastar-se para alimentar o status quo, tantas vezes alimentado pelo contribuinte.
Uma enorme vitória da comunidade educativa
Há cerca de um mês, o MESA e a Zero fizeram um apelo ao Governo para que aproveitasse o encerramento ou diminuição significativa da atividade letiva para “pôr as mãos na massa” e iniciar as obras de remoção de amianto nos casos mais prioritários.
Da tutela, como tem sido hábito, nenhum comentário. Dos críticos do costume, o costume: desdém, negação, contra-argumentação falaciosa, um discurso vazio que vai fazendo escola e que teima em deixar andar o que precisa de ser travado e resolvido na hora.
De forma corajosa e arrojada, como aliás tem sido sempre a atuação do MESA de há um ano a esta parte, insistimos na proposta, consubstanciada em argumentos simples, mas óbvios e válidos e, acima de tudo, lógicos e racionais.
Três semanas depois, um projeto de resolução do Parlamento pedia ao executivo de António Costa a “elaboração urgente de uma lista das escolas públicas que contêm material com amianto” e a “calendarização das intervenções para a remoção do amianto e respetiva estimativa orçamental anual”.
Poucos dias mais tarde, o Primeiro-Ministro, António Costa - eclipsando por completo um cada mais ausente e desacreditado Ministro da Educação – anunciava perante a Comissão Política Nacional do PS, “um programa de estabilização económica e social do país, que vai prever um mecanismo de Simplex SOS para desburocratizar investimento e obras para a eliminação do amianto nas escolas”.
"Agora que as escolas estão fechadas, é também agora ou nunca que temos de eliminar o amianto das escolas. Temos de lançar uma grande operação de eliminação do amianto das escolas", enfatizava na ocasião António Costa.
Não faltou, como nunca faltará, quem viesse aproveitar-se e tentar colher os louros na altura de “apanhar as canas”. É triste, é pena, mas faz parte.
No entanto, a luta contra o amianto nas escolas não terminou. Há ainda muito caminho pela frente. É consensual que a promessa de Costa é uma enorme vitória, porque implica um compromisso claro com a comunidade educativa e ainda estamos bem longe das próximas eleições legislativas.
Mas, falta divulgar a lista atualizada de escolas com amianto, incluindo os níveis de prioridade atribuídos a cada uma, e elaborar e apresentar um calendário de remoções, nomeadamente as datas previstas de início e de conclusão das respetivas obras. E tanto a lista como o calendário devem ser tornados públicos e divulgados junto das respetivas comunidades escolares. E, depois, falta cumprir!
Da parte do MESA, continuaremos, com a determinação de sempre e o arrojo que nos carateriza, a reivindicar a remoção de amianto de todas as escolas do país, até que a última placa seja retirada. Será desta?
