Para Catarina Martins, há “dois exemplos de matérias essenciais para que possamos fazer caminho no país”. Relembrou primeiro que Vítor Gaspar “reduziu os escalões de IRS e, ao fazê-lo, cobrou muito mais impostos a quem vive do seu trabalho e conseguiu fazer algo de extraordinária injustiça, que é concentrar esse aumento de impostos em pessoas com salários de €800/900 a €1000 euros por mês", disse no comício autárquico em Beja.
Por isso, “é agora necessário criar mais escalões do IRS que respondam desde logo a estas pessoas. A quem teve os maiores aumentos de impostos de todos. E que são a generalidade das famílias que pagam impostos e pagam IRS no país”, disse.
Para a coordenadora do Bloco, a criação de novos escalões é necessária para “aliviar os rendimentos do trabalho, garantir que quem vive do seu salário ou da pensão para a qual contribuiu toda uma vida, não tem aumento de impostos e pelo contrário, tem alívio nos seus rendimentos”. E “se for preciso cobrar mais”, é necessário fazer justiça fiscal “cobrando os impostos devidos aos rendimentos do património e do capital. E para isso cá estamos para o englobamento do IRS que permita mais justiça fiscal ao mesmo tempo que se protege os rendimentos de quem trabalha”.
“Não é uma questão de saber se o passo a dar mais justiça no IRS é maior ou não do que permite o país”, contiuou, mas sim “fazer a escolha pela justiça fiscal, sabendo aliviar quem foi sacrificado e tendo a coragem de cobrar impostos a quem nunca pagou a sua parte devida”, garantiu a coordenadora do Bloco.
Dois novos escalões até aos €30 mil euros
Este foi também um dos assuntos abordados na entrevista publicada este sábado no semanário Expresso, onde Catarina Martins define a proposta do Bloco de Esquerda para os escalões do IRS. “A questão não é de folga, é de opção política”, disse, relembrando que, após anos de cortes feitos por PSD e CDS, “quando começámos a fazer outra coisa a economia reagiu. A questão não é haver folga ou não, é as escolhas que fazemos”.
E sobre escolhas, a coordenadora do Bloco relembra que o acordo assinado em 2015 “prevê um aumento da progressividade do IRS”, um aumento face ao qual, “para repormos justiça na progressividade fiscal precisaríamos de €1200 milhões”.
“A nossa proposta”, diz, “é que isso fosse feito em dois anos, mas pode fazer-se mais num ano e menos noutro. O que não tem sentido, ainda por cima num momento em que a economia o permite, é que não se faça já em 2018 o possível nos escalões mais sacrificados”.
Para Catarina Martins, o “possível” significaria “criar dois escalões novos que abrangessem os rendimentos de quem ganha até €30 mil euros”, algo que “custaria 440 milhões”.
Assim, seria criado “um novo escalão dos €7 mil aos €12 mil, que passaria a ser o segundo escalão. Os 28,5% de taxa passariam a ser aplicados ao terceiro escalão, que ficaria dos €12 mil até aos €20 mil euros ano. Depois criaríamos um quarto escalão novo, entre os €20 mil e os €30 mil”.
A introdução destes escalões intermédios, explica ainda na entrevista, permitiria um alívio também nos escalões mais altos devido ao alisamento. Uma vez que qualquer salário é taxado de forma progressiva, havendo mais progressividade nos escalões inferiores quem está no escalões superiores acaba por observar também um alívio dado que parte do seu rendimento passou a pagar menos IRS, apesar da taxa indicativa se manter inalterada.
Se o Bloco está “disposto a dstribuir de várias formas esta recuperação”, Catarina Martins avisa que “não seria aceitável dizer ‘estamos a criar mais progressividade fiscal e a desfazer o enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar’, mas depois as pessoas não verem nada”.