Rajoy retira lei do aborto e abre crise na direita espanhola

23 de September 2014 - 17:34

A proposta de lei que voltava a criminalizar o aborto em Espanha não irá avançar "por falta de consenso", anunciou o primeiro-ministro Mariano Rajoy. O ministro da Justiça demitiu-se em protesto contra a retirada do projeto de sua autoria.

PARTILHAR
Manifestação contra a Lei Gallardón. Foto arribalasqueluchan!/Flickr

"Neste momento, como presidente do Governo, tomei uma decisão que é a mais sensata", anunciou Mariano Rajoy esta terça-feira, prometendo continuar a trabalhar numa nova lei do aborto que não esteja sujeita a ser revogada "quando chegue outro Governo". Uma das propostas que Rajoy quer ver introduzidas na atual lei é a autorização dos pais para menores de 18 anos que pretendam interromper a gravidez de forma legal.

Segundo a imprensa espanhola, na base da decisão do Governo podem ter estado cálculos eleitorais, dado que as últimas sondagens previram uma catástrofe de resultados nas próximas eleições municipais e autonómicas para o partido liderado por Rajoy.

Ao colocar a contrarreforma do aborto na gaveta, Rajoy provocou a demissão do seu ministro da Justiça, Alberto Ruiz-Gallardón, que de imediato anunciou a sua retirada da vida política ao fim de 30 anos, renunciando ao mandato de deputado e de dirigente do PP. Gallardón diz acreditar que a sua proposta ia ao encontro do sentimento dos eleitores do partido e da vontade assumida pelo governo quando interpôs um recurso no Tribunal Constitucional contra a lei aprovada pelo PSOE em 2010.

Segundo a imprensa espanhola, na base da decisão do Governo podem ter estado cálculos eleitorais, dado que as últimas sondagens previram uma catástrofe de resultados nas próximas eleições municipais e autonómicas para o partido liderado por Rajoy. As associações que defendem a criminalização do aborto já marcaram uma manifestação para esta terça à noite em frente à sede do PP e acusam Rajoy de "ser um cobarde e ter medo de um setor que jamais votará nele". Já na manifestação promovida este fim de semana pelos movimentos pró-criminalização foram ouvidas ameaças ao primeiro-ministro caso recuasse na aprovação da lei.

A retirada da lei foi saudada pelos movimentos feministas e pela esquerda. Para a Plataforma "Decidir nos hace libres", que junta 300 associações e promoveu o abaixo assinado com mais de 200 mil assinaturas contra a 'lei Gallardón', "o anúncio de Rajoy é uma excelente notícia, mas teria sido muito melhor não termos passado por estes três anos que fizeram tanto mal às mulheres". Em declarações ao publico.es, Isabel Serrano acusou Gallardón de trazer para a agenda política "um debate que não existia, criminalizando as mulheres".

Reagindo através do Twitter, o porta-voz do Podemos, Pablo Iglesias, afirmou que a retirada da lei é "uma vitória para as mulheres do nosso país e uma prova do medo que têm às pessoas", enquanto para a eurodeputada Teresa Rodriguez, o ministro da Justiça é "o primeiro a cair de um Governo que tem os dias contados". Por seu lado, Gaspar Lllamazares, porta-voz da Izquierda Plural no Congresso espanhol, aformou que "o PP e a Igreja perderam a batalha" contra a sociedade. "Não conseguiram impor a moral individual da Igreja a uma sociedade que é cada vez mais pluralista e que reconhece o direito da mulher a decidir sobre a sua maternidade", concluiu o deputado eleito pela Izquierda Unida. Da Catalunha veio a reação da Esquerda Republicana, classificando o recuo do Governo como uma "vitória das mulheres" contra Gallardón e Rouco Varela, o presidente da Conferência Episcopal. Joan Tardá acrescentou que este resultado e a mobilização das mulheres nas ruas provaram que "vale a pena lutar".