Bloco visitou Tribunal de Sintra

17 de May 2011 - 18:40

Helena Pinto, deputada e candidata às eleições de 5 de Junho, esteve esta manhã no Tribunal de Sintra. Além dos resultados alcançados nesta Comarca com a reforma do sistema judicial, durante a visita foram abordadas a falta de recursos humanos na justiça, a precariedade dos jovens estagiários e algumas das propostas do Bloco para o sector.

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Foto André Beja.

A delegação bloquista, que incluiu André Beja e Alexandre Abaladas, também candidatos, e a Deputada Municipal Helena Carmo, foi recebida pela Presidente do Tribunal, a Juíza Ana Azeredo Coelho, que faz um balanço positivo da reforma do mapa judiciário na comarca, nomeadamente ao nível da resolução de processos, frisando que o empenho dos funcionários judiciais foi determinante para os resultados alcançados.

Pese as melhorias verificadas, a responsável alerta para a falta de recursos humanos, apontando a não abertura de vagas para a renovação do quadro de efectivos como origem do problema.

Helena Pinto deixo clara a preocupação do Bloco não só com a falta de recursos humanos, como também com o facto dos serviços estarem a ser, em parte, assegurados por jovens estagiários ao abrigo do PEPAP - Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública, não existindo garantias da sua integração no final do tempo de estágio.

No final da visita, a deputada, que ao longo dos últimos anos tem sido responsável pela pasta da Justiça no grupo parlamentar, lembrou que a não integração destes estagiários é não só uma promoção da precariedade pelo Estado como também um desperdício, uma vez que o conhecimento adquirido e o investimento feito na integração destas pessoas é desaproveitado.

O Bloco aproveitou a oportunidade para apresentar algumas das suas propostas para a área Justiça, com destaque para o combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito, a criação da figura do defensor público ou a especialização de alguns tribunais para combate ao crime económico ou à violência doméstica.

O Tribunal de Sintra é a sede da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, criada em 2009, aquando da reorganização do Mapa Judiciário, abrange os concelhos de Sintra, Mafra e Amadora.

 

Imagem do rotator