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Mercadorizando a Natureza numa era de alterações climáticas

Dias antes das negociações do clima em Cancún, Nnimo Baasey escreve sobre os especuladores de carbono que estarão aí a fazer propaganda à utilidade do mercado de carbono como meio para combater as alterações climáticas através da compensação, em vez de encetar uma acção verdadeiramente drástica.
Banco Mundial fora das nossas florestas

Durante cerca de duas semanas, a partir [de 29 de Novembro], o mundo será encerrado numa outra sessão de negociações sobre como combater as alterações climáticas. A conferência, a ter lugar em Cancún, México, atraiu menos excitação do que a sua predecessora que teve lugar em Copenhaga, Dinamarca, há um ano.

A excitação com Copenhaga foi em parte conduzida pela informação falsa que circulou de que o Protocolo de Quioto terminava naquela reunião. Embora fossem feitos esforços sérios, mas falhados, para liquidar o protocolo naquela conferência, o seu primeiro período termina de facto em 2012, enquanto se entrará num segundo período de compromisso assim que o primeiro período chegue ao fim.

Mas por que há-de alguém querer matar o protocolo e por que deve ser mantido? O Protocolo de Quioto é visto por alguns como o único instrumento legalmente vinculativo com que as nações industrializadas e altamente poluentes podem ser levadas a comprometer-se na redução de emissões na fonte. Desta perspectiva, quando os países lutam para abolir o protocolo, estão simplesmente a tentar evitar fazer qualquer verdadeiro compromisso para suster as alterações climáticas.

Deixar a questão para o mercado?

Um problema com o funcionamento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) e as negociações em curso é que baseiam um pedaço do seu raciocínio e enquadramento na lógica do mercado. Isto segue o caminho criado pela mentalidade que construiu um paradigma vicioso de capitalismo de desastre, no qual a tragédia é vista como oportunidade do lucro. O que queremos dizer com isto?

Em vez de tomar medidas para reduzir as emissões de gases de efeito de estufa responsáveis pelo aquecimento global, algumas pessoas ocupam-se a congeminar maneiras de tornar cada item da natureza numa mercadoria deposta no altar do mercado. Por este meio, a tudo está a ser atribuído um valor e muitas outras coisas são privatizadas para além do mais.

O que torna isto ofensivo é que, em primeiro lugar, não se pode pôr um preço na natureza, na vida. Em segundo lugar, os especuladores estão a propagandear a utilidade do mercado de carbono como um meio para combater as alterações climáticas. Algumas das maneiras em que isto se manifesta é através dos projectos de compensação de carbono pelos quais os poluidores nos países industrializados continuam a poluir, com base no cálculo de que as suas emissões estão a ser compensadas em qualquer outro lugar.

Como os Friends of the Earth International afirmaram numa recente mensagem nos meios de comunicação, “o comércio de Carbono não leva a verdadeiras reduções de emissões. Ele é uma distracção perigosa em relação à verdadeira acção para enfrentar as causas estruturais das alterações climáticas, como o sobre-consumo. Os países desenvolvidos devem cortar radicalmente as suas emissões de carbono através de verdadeiras mudanças internas e não comprando compensações a outros países. A compensação de carbono não tem nenhum benefício para o clima ou para os países em desenvolvimento - só beneficia os países desenvolvidos, os investidores privados e os principais poluidores que querem continuar com o actual estado de coisas.”

Cancún estará obviamente a fervilhar com especuladores de carbono e comerciantes, como foi o caso em Copenhaga. E eles têm boas razões para lá estar. Estarão lá porque os governantes dos dois lados da divisória vêem benefícios nesses esquemas, embora os chamados benefícios sejam pecuniários e de facto danosos para a Terra Mãe. Mas desde que o dinheiro entre nos bolsos de alguns países pobres, os países ricos podem continuar a poluir, tendo pago a sua "penitência".

Não é só o dinheiro

O mundo parece surdo face à necessidade de verdadeiras acções para restringir as alterações climáticas e o foco permanece no dinheiro. De facto, enquanto muitos dos itens da agenda de Cancún são adiados, no que toca à redução de emissões de carbono nas nações industrializadas não há falta alguma de propostas sobre como os mercados de carbono podem ser introduzidos para dar uma aparência de acção.

A Redução de Emissões de Desflorestamento e Degradação (REDD) é um desses esquemas dentro do esquema. Está a fazer-se um progresso rápido em REDD e as conversações estão já a avançar noutras variantes do esquema. Os povos indígenas e das comunidades florestais estão a opor-se ao REDD e objectam à sua implementação, à medida que a atenção se está a enfocar nas florestas como meros estoques de carbono para fins mercantis. Significativamente, muitos vêem o REDD como não estando a procurar parar o desflorestamento, mas simplesmente a procurar reduzi-lo.

Também se argumenta que nenhum desflorestamento reduzido poderá ser sustido, porque os desflorestadores se podem deslocar simplesmente para outra floresta ou dividir em zonas para continuar com as suas actividades. Por outras palavras, o REDD é uma linda ficção que pode bombear dinheiro para dentro dos bolsos de alguns países e corporações, mas irá marginalizar os povos da floresta e não irá ajudar a combater as alterações climáticas. A atracção, como os críticos disseram, é que se este mecanismo estiver ligado ao mercado de carbono, irá permitir que os países desenvolvidos entreguem dinheiro para projectos REDD que conservam florestas em países em desenvolvimento, e em troca recebam créditos de carbono - comprando o direito de poluir.

Também haverá uma rejeição estridente de um papel do Banco Mundial seja ele qual for na arquitectura das finanças climáticas que possa ser congeminada em Cancún.

A atmosfera está criada para uma série sombria, sinuosa de negociações. Contudo, os movimentos sociais e outros grupos da sociedade civil estão preparados para levantar as vozes das pessoas, como já foi amplamente expresso no Acordo dos Povos, atingido na Conferência dos Povos do Mundo sobre as Alterações Climáticas e os Direitos da Terra Mãe que teve lugar em Abril de 2010 em Cochabamba, Bolívia.

O movimento de justiça ambiental que primeiro tomou medidas sérias em Copenhaga vai certamente tomar medidas mais firmes nas ruas de Cancún e em milhares de Cancúns que se planeiam para uma multidão de localizações à volta do mundo.

A mensagem em Cancún, se devemos esperar movimentações para verdadeiras acções de ataque às alterações climáticas, é que os governos devem prestar a atenção ao que as pessoas estão a dizer, aos verdadeiros desafios enfrentados por povos vulneráveis à volta do mundo, e não dar ouvidos a especuladores de carbono.

Saiba mais sobre aquilo a que a Friends of the Earth International apela em Cancún

Artigo de Nnimo Bassey1, presidente da Friends of the Earth International, publicado em 25 Nov. 2010 - foei.org

Tradução de Paula Sequeiros para esquerda.net


1 Nnimo Bassey ganhou o Right Livelihood Award - considerado o Prémio Nobel Alternativo - de 2010. Um processo contra o gigante petrolífero BP foi aberto por uma coligação internacional de ambientalistas dirigida por Nnimmo Bassey (RLA de 2010) and Vandana Shiva (RLA de 1993), na sequência do derrame da BP de Abril de 2010. O processo, entregue ao tribunal constitucional do Equador é o primeiro no seu género e faz uso da constituição equatoriana de 2008 que reconhece os direitos da natureza. Ler mais sobre o processo em Democracy Now]

Ver aqui um vídeo de Bassey na Conferência Klimaforum09 de Copenhaga

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