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Havana, 28 de Setembro – O governo de Cuba exigirá aos seus trabalhadores que demonstrem eficiência e produtividade para conservar o emprego, aos despedidos pagará una indemnização que à sua escala máxima chegará a 60% do salário durante cinco meses, anunciou hoje o diário oficial Granma.
O matutino expôs uma nova política laboral, que avalia o trabalhador apenas pelo seu rendimento. Assim, ficou posta de lado tacitamente a linha anterior, chamada "integralidade", segundo a qual as melhores oportunidades eram atribuídas considerando também critérios políticos, como a reacção do empregado às convocatórias sindicais.
Preparando o terreno para o despedimento massivo de mais de meio milhão de empregados públicos nos próximos seis meses, o diário precisou que a permanência no lugar se baseará na "idoneidade demonstrada" que mede eficiência, qualidade, produtividade, conhecimentos, disciplina e qualificação, tudo relacionado com o resultado concreto do trabalho, evitando "qualquer manifestação de favoritismo, de discriminação de género ou de outro tipo".
Os despedidos receberão um mês de salário, a partir do qual, se não conseguirem emprego, também receberão 60% numa escala segundo a antiguidade, que termina aos cinco meses para quem tiver mais de 30 anos de serviço.
Esta fórmula também modifica uma política anterior em que havia um seguro de desemprego que em alguns casos se prolongava indefinidamente. O diário precisou que quem esteja em desacordo com a decisão do seu caso poderá reclamar nos tribunais de trabalho.
Há centros de trabalho com mais vigilantes que empregados produtivos e para fazer o trabalho de um há três contratados, assinalou o Granma. "É o resultado de deficiências na planificação da economia" e da situação financeira internacional. Agora trata-se de conseguir pelo menos um resultado de 80% do pessoal directamente ligado à produção.
O diário recordou que o meio internacional de Cuba está condicionado pelo bloqueio comercial dos Estados Unidos e depois pelo derrube soviético. Mas já nos anos 80 havia excesso de pessoal "e abordagens paternalistas que desestimulam o trabalho, provocam altos índices de absentismo e indisciplinas". O país manteve a sua política social, mas "não se conseguiu uma expressão produtiva em correspondência com esse esforço".
"A eliminação dos quadros de pessoal exagerados, dos subsídios excessivos e gratuitidades indevidas, ligada à libertação do Estado dum grupo de actividades, devem permitir o financiamento dos aumentos de salário no futuro imediato", disse o vice-presidente e ministro da Economia, Marino Murillo, citado pelo jornal.
Granma recordou que os despedidos têm alternativas, como a sua relocalização no sector público, se houver lugares disponíveis e o trabalhador cumprir os requisitos; o auto-emprego e a micro-empresa privada, cujas linhas generais se anunciaram no fim-de-semana passado, o cultivo de terras em usufruto e outras, como o arrendamento da habitação.
Os despedimentos serão executados pelo chefe do centro de trabalho, em consulta com o sindicato e segundo a recomendação dum comité de peritos, integrado por trabalhadores eleitos em assembleia e outros designados pela empresa.
"Neste processo ninguém ficará entregue à sua sorte", acrescentou o diário. O procedimento deixa a salvo os direitos de pensão por idade, doença ou invalidez e o processo de ajudas económicas excepcionais da segurança social.
Evo Morales defende o modelo de Cuba
O presidente boliviano Evo Morales defendeu hoje o sistema cubano e afirmou que "se Cuba não tivesse bloqueio económico (imposto por Washington) seria um modelo de país" em contraste com a crise que vivem as nações da Europa ou dos Estados Unidos, reportou a Afp a partir de La Paz.
"Porque olhamos somente para Cuba, porque não para outros países? Há problemas em França, há problemas em Espanha, na Hungria, tantas mobilizações, até polícias em greve", acrescentou.
