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Tratado Orçamental: Austeridade perpétua

Chamaram-lhe o "Tratado Merkozy" e os governantes portugueses quiseram ser os primeiros a ratificá-lo. Nos próximos anos, ele promete apertar o colete de forças da austeridade em Portugal, com mais cortes nos salários, pensões e serviços públicos. Para salvar o país, é necessário desobedecer à Europa. Dossier coordenado por Luís Branco.
O documento ficou conhecido como o "tratado Merkozy" e é uma das pesadas heranças que a Comissão Barroso deixa à União Europeia. Foto PEE/Flickr

Neste dossier, Marisa Matias explica o contexto em que surge este tratado, comparando as instituições europeias a bombeiros pirómanos, e José Gusmão explica o que é o Tratado Orçamental e as suas implicações desastrosas para uma economia como a portuguesa. Em seguida, apresentamos o funcionamento do visto prévio e das novas regras para reforçar o controlo dos orçamentos (conhecidas como two pack). O famoso “programa cautelar”, que afinal pode não ser diferente de um novo memorando, é visto à lupa pelo Congresso Democrático das Alternativas. Em vésperas de eleições europeias, Carlos Santos apresenta uma leitura sobre a “nova normalidade” que o PSD prometeu no seu Congresso e João Semedo é entrevistado sobre as próximas eleições europeias. Olhamos ainda para o que se passa na “saída limpa” da Irlanda, através de um artigo de Samuel Cardoso. E por fim recuamos no tempo para recordar as intervenções de António José Seguro e Vitalino Canas no debate parlamentar sobre o Tratado, alguns vídeos das intervenções bloquistas sobre o tema, em São Bento e em Estrasburgo e um artigo de Raoul-Marc Jennar no Le Monde Diplomatique, escrito nas vésperas da ratificação do Tratado, após Hollande ter falhado a promessa de o modificar.

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Resto dossier

Tratado Orçamental: Austeridade perpétua

Chamaram-lhe o "Tratado Merkozy" e Portugal foi o primeiro a ratificá-lo. Nos próximos anos, ele promete apertar o colete de forças da austeridade portuguesa, com mais cortes nos salários, pensões e serviços públicos. Para salvar o país, é necessário desobedecer à Europa.
Dossier coordenado por Luís Branco.

Como surge o Tratado Orçamental?

O centro da política europeia nos últimos anos pode resumir-se facilmente num título que li há algum tempo no Le Monde Diplomatique: “Pobres, o vosso dinheiro interessa-lhes”.

Tratado orçamental: a proibição da criação de emprego

A aplicação do tratado orçamental é, essencialmente, a tentativa de levar ao extremo a política que tem vindo a ser seguida, que provocou o maior aumento da dívida pública na história do nosso país.

“Two Pack”: O visto prévio e a austeridade permanente

As novas regras para reforçar a supervisão dos orçamentos nacionais, também conhecidas por "Two Pack", preveem que os Estados-Membros tenham de sujeitar os seus planos orçamentais, planos nacionais de emissão de dívida, e programas de investimento à aprovação da Comissão Europeia.

Programa cautelar: o novo nome do programa da troika

À beira de terminar o período de vigência do memorando assinado pela troika com o PS, PSD e CDS, o governo diz que a escolha passa por ter ou dispensar um "programa cautelar". O Congresso Democrático das Alternativas explica o que é este programa e como ele se assemelha na prática a um segundo memorando.

O futuro pós-troika e a nova normalidade apregoada pelo Congresso do PSD

Passos Coelho já não se vangloria de defender a política de empobrecimento, mas quer que o futuro pós-troika seja a continuação da política de austeridade, não ficando “à espera” que seja “o exterior” “a impor”. A troika deixa claro que pretende, para já, austeridade por mais 10 anos. Para um tal programa de destruição completa do Estado Social, propõem acordo alargado entre PSD, CDS e PS.

“É preciso proteger Portugal da União Europeia”

Em entrevista ao Esquerda.net, João Semedo explica porque a denúncia e o combate ao Tratado Orçamental são, para o Bloco de Esquerda, a questão central destas eleições europeias. O coordenador do Bloco defende a realização de um referendo ao Tratado, para que os portugueses se pronunciem sobre a política europeia e a integração de Portugal na Europa. Por Luis Leiria.

A Irlanda é a prova de que a austeridade resulta?

Nas últimas semanas, a Irlanda tem-nos sido apresentada como a prova empírica de que a receita austeritária da troika resulta. Estranho caso de sucesso, este, em que está tudo bem, mas em que a austeridade continua, e continuará, a ser o prato do dia. Artigo de Samuel Cardoso.

Seguro: "Estive com a regra de ouro desde a primeira hora"

No debate na Assembleia da República sobre o Tratado Orçamental em 2012, o PS deu-lhe o seu apoio e chumbou o referendo, justificando este voto com a ausência de alternativas ao caminho indicado por Bruxelas.

O Bloco contra o Tratado Orçamental (vídeos)

Em São Bento e em Estrasburgo, os deputados do Bloco estiveram sempre na primeira linha contra o Tratado que limita a capacidade dos Estados fazerem as suas escolhas e usarem os seus recursos para combater a crise e proteger os cidadãos.

Dois Tratados para um golpe de estado europeu

Nas vésperas da ratificação do Tratado Orçamental e do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o ensaísta Raoul-Marc Jennar alertava nas páginas do Le Monde Diplomatique para as consequências dramáticas dos dois documentos para uma Europa cujos governos não tiraram lições dos referendos de 2005 em França e na Holanda.