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O Bloco contra o Tratado Orçamental (vídeos)

Em São Bento e em Estrasburgo, os deputados do Bloco estiveram sempre na primeira linha contra o Tratado que limita a capacidade dos Estados fazerem as suas escolhas e usarem os seus recursos para combater a crise e proteger os cidadãos.

 


8 de setembro de 2010

Miguel Portas defende que os deputados em cada país não podem ser expropriados de uma escolha política fundamental, como são os orçamentos nacionais.


8 de fevereiro de 2012

Ana Drago apresenta o projeto de resolução do Bloco para a rejeição do Tratado Orçamental baseado num "fanatismo ideológico que consagra uma política ultra ortodoxa na domínio da política orçamental", lembrando que a resposta à crise das dívidas soberanas traduz-se em "dois anos de erros, de sangria social, de fabricação voluntariosa da recessão na zona euro".


12 de abril de 2012

Ana Drago apresenta o projeto de resolução do Bloco que defende a realização de um referendo ao Tratado Orçamental.


17 de abril de 2012

Marisa Matias refere a atitude do "bom aluno graxista" do governo e do PS português, ao tornarem o parlamento português no primeiro a aceitar ser amputado de uma das suas mais importantes funções: decidir sobre o orçamento.


9 de maio de 2012

Luís Fazenda explica porque é que o Bloco apelou ao Presidente da República para não proceder à ratificação do Tratado Orçamental: "porque este tratado, impondo um teto máximo ao défice de 0,5%, mata o Estado Social e trará uma anemia profunda à economia, condenando o investimento público, o único capaz de relançar a economia". "A maioria de direita e o PS só o assinam por submissão à troika", acrescentou.


23 de maio de 2012

No debate sobre crescimento e criação de emprego na União Europeia marcado pelo PS, Ana Drago critica o "delirante" Tratado Orçamental que impõe o teto de 5% de défice estrutural (limitando o investimento público na criação de emprego), lembrando que o PS já aprovou este tratado.

Francisco Louçã classifica a adenda do PS como "um penacho na cabeça do Tratado Orçamental" e critica o jogo político entre PS e PSD sobre o Tratado Orçamental.

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Resto dossier

Tratado Orçamental: Austeridade perpétua

Chamaram-lhe o "Tratado Merkozy" e Portugal foi o primeiro a ratificá-lo. Nos próximos anos, ele promete apertar o colete de forças da austeridade portuguesa, com mais cortes nos salários, pensões e serviços públicos. Para salvar o país, é necessário desobedecer à Europa.
Dossier coordenado por Luís Branco.

Como surge o Tratado Orçamental?

O centro da política europeia nos últimos anos pode resumir-se facilmente num título que li há algum tempo no Le Monde Diplomatique: “Pobres, o vosso dinheiro interessa-lhes”.

Tratado orçamental: a proibição da criação de emprego

A aplicação do tratado orçamental é, essencialmente, a tentativa de levar ao extremo a política que tem vindo a ser seguida, que provocou o maior aumento da dívida pública na história do nosso país.

“Two Pack”: O visto prévio e a austeridade permanente

As novas regras para reforçar a supervisão dos orçamentos nacionais, também conhecidas por "Two Pack", preveem que os Estados-Membros tenham de sujeitar os seus planos orçamentais, planos nacionais de emissão de dívida, e programas de investimento à aprovação da Comissão Europeia.

Programa cautelar: o novo nome do programa da troika

À beira de terminar o período de vigência do memorando assinado pela troika com o PS, PSD e CDS, o governo diz que a escolha passa por ter ou dispensar um "programa cautelar". O Congresso Democrático das Alternativas explica o que é este programa e como ele se assemelha na prática a um segundo memorando.

O futuro pós-troika e a nova normalidade apregoada pelo Congresso do PSD

Passos Coelho já não se vangloria de defender a política de empobrecimento, mas quer que o futuro pós-troika seja a continuação da política de austeridade, não ficando “à espera” que seja “o exterior” “a impor”. A troika deixa claro que pretende, para já, austeridade por mais 10 anos. Para um tal programa de destruição completa do Estado Social, propõem acordo alargado entre PSD, CDS e PS.

“É preciso proteger Portugal da União Europeia”

Em entrevista ao Esquerda.net, João Semedo explica porque a denúncia e o combate ao Tratado Orçamental são, para o Bloco de Esquerda, a questão central destas eleições europeias. O coordenador do Bloco defende a realização de um referendo ao Tratado, para que os portugueses se pronunciem sobre a política europeia e a integração de Portugal na Europa. Por Luis Leiria.

A Irlanda é a prova de que a austeridade resulta?

Nas últimas semanas, a Irlanda tem-nos sido apresentada como a prova empírica de que a receita austeritária da troika resulta. Estranho caso de sucesso, este, em que está tudo bem, mas em que a austeridade continua, e continuará, a ser o prato do dia. Artigo de Samuel Cardoso.

Seguro: "Estive com a regra de ouro desde a primeira hora"

No debate na Assembleia da República sobre o Tratado Orçamental em 2012, o PS deu-lhe o seu apoio e chumbou o referendo, justificando este voto com a ausência de alternativas ao caminho indicado por Bruxelas.

O Bloco contra o Tratado Orçamental (vídeos)

Em São Bento e em Estrasburgo, os deputados do Bloco estiveram sempre na primeira linha contra o Tratado que limita a capacidade dos Estados fazerem as suas escolhas e usarem os seus recursos para combater a crise e proteger os cidadãos.

Dois Tratados para um golpe de estado europeu

Nas vésperas da ratificação do Tratado Orçamental e do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o ensaísta Raoul-Marc Jennar alertava nas páginas do Le Monde Diplomatique para as consequências dramáticas dos dois documentos para uma Europa cujos governos não tiraram lições dos referendos de 2005 em França e na Holanda.